Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico
A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30 (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
A Comissão Especial da 💥️Reforma Administrativa, que analisa a 💥️PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.
Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico. 💥️Confira aqui a lista completa de convidados.
A realização do evento foi solicitada pelos deputados 💥️Tadeu Alencar (PSB-PE), 💥️Paulo Teixeira (PT-SP), 💥️Rogério Correia (PT-MG), 💥️Tiago Mitraud (Novo-MG), 💥️Sâmia Bomfim (Psol-SP), 💥️Ivan Valente (Psol-SP) e 💥️Darci de Matos (PSD-SC).
Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada.” Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado.” Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na administração pública.”
A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30.
Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.
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