Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a 💥️PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.

Foram convidados para o debate representantes do 💥️Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico.

A realização do evento foi solicitada pelos deputados 💥️Tadeu Alencar (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP),💥️ Rogério Correia (PT-MG), 💥️Tiago Mitraud (Novo-MG), 💥️Sâmia Bomfim (Psol-SP), 💥️Ivan Valente (Psol-SP) e 💥️Darci de Matos (PSD-SC).

Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada.” Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado”. Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na administração pública”.

A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30.

Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.

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