Fecombustíveis aponta preocupação com alta na base de cálculo do ICMS

Na Bahia, destacou, o valor base de cálculo da gasolina, passou de 5,6410 reais para 6,0440 reais, um reajuste de 0,4030 real/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, 0,11 real/litro (28% de 0,4030 real), afirmou.

“A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor”, disse a federação.

“Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.”

O comunicado da Fecombustíveis vem em momento em que os preços dos combustíveis estão altos no Brasil e há discussões no governo e no Congresso sobre reformas na tributação desses produtos. Há ainda discussões sobre a responsabilidade de cada elo da cadeia na formação do preço final.

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