Nos EUA, autor de projeto de lei sobre infraestrutura apoia emenda ao texto original

Senador dos Estados Unidos pelo estado de Ohio, Rob Portman decidiu recuar após duas propostas de emenda ao seu texto original no projeto de lei sobre infraestrutura (Imagem: Unsplash/Samuel Schroth)

Em um tuíte desta quinta-feira (5), o senador americano Rob Portman demonstrou apoio à emenda sugerida pelos senadores Wyden, Toomey e Lummis, a qual isentaria alguns tipos de empresas relacionadas a cripto de serem consideradas “corretoras”, sob a medida tributária que inclui o projeto de lei sobre infraestrutura ainda em desenvolvimento.

O apoio de Portman é especialmente notável, pois seu texto era a versão original do projeto de lei. 

I agree with Senators Wyden, Toomey, Lummis that we can do more to clarify the intent of the cryptocurrency provision & the Senate should vote on their amendment.

— Rob Portman (@senrobportman) August 5, 2023

O ponto principal da questão era que o projeto de lei original exigia declarações abertas de transações de corretagem de qualquer entidade que facilitasse transferências cripto.

Embora tivesse corretoras cripto como alvo, o modo como o projeto de lei havia sido escrito estenderia as medidas para empresas que não realizam atividades de corretagem, como mineradoras de criptomoedas ou operadoras de nós.

A comunidade cripto reagiu rapidamente. Em 2 de agosto, o senador Pat Toomey informou que havia criado, junto com o senador Ron Wyden e a senadora Cynthia Lummis, uma emenda para a correção do texto.

O senador 💥️Ted Cruz, por sua vez, criou uma emenda à parte propondo eliminar totalmente o texto. 

Em 3 de agosto, Portman insistiu que “a legislação não impõe novas exigências de declaração para desenvolvedores de software, mineradoras cripto, operadoras de nós ou outras [instituições] que não fornecem serviços de corretagem.” Porém, pelo menos a emenda transformaria essa intenção em lei. 

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