Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza nova audiência pública nesta quarta

A audiência pública acontece nesta tarde para discutir o assunto com especialistas dos diversos setores ligados à mineração (Imagem: Pixabay/francescobovolin)

O grupo de trabalho criado na 💥️Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública nesta tarde para discutir o assunto com especialistas.

O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.

Ontem representantes da Agência Nacional de Mineração e do 💥️Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do codigo.

Nesta quarta-feira (18), o grupo volta a se reunir, às 15h30,  no plenário 7.

O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho por Greyce Elias, que prevê a apresentação do relatório final em novembro.

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