Bolsonaro sanciona LDO de 2022 e veta fundo de financiamento eleitoral

O presidente já havia anunciado que a sanção ocorreria na sexta-feira e que faria “a coisa certa”, em relação ao fundo eleitoral (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.

Na véspera, o presidente já havia anunciado que a sanção ocorreria na sexta-feira e que faria “💥️a coisa certa“, em relação ao fundo eleitoral.

Ao votarem a LDO, parlamentares modificaram as regras Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aumentando o montante a ser repassado ao fundo de 2 bilhões de reais para 5,7 bilhões de reais.

Dentre os pontos sancionados, estão metas e prioridades estabelecidas pela LDO para a elaboração do Orçamento do próximo ano, como a meta de déficit primário de 170,47 bilhões de reais para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de 4,42 bilhões de reais para as empresas estatais, informou nota da Assessoria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

A parte sancionada da LDO considera como parâmetro macroeconômico crescimento real do 💥️PIB para o ano de 2022 de 2,5%, o 💥️IPCA em 3,5%, a 💥️taxa Selic em 4,74% e a taxa de câmbio média de 5,15 reais por 💥️dólar.

A LDO também prevê salário mínimo de 1.147 reais em 2022 como diretriz, mas o valor efetivo precisa ser estabelecido por medida provisória.

Também foram vetados parcialmente rubricas referentes às emendas de comissões permanentes e às emendas do relator-geral do Orçamento.

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