Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

As instituições homenageadas poderão ter preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços, fomento social nas suas áreas de atuação e na obtenção de linhas de crédito público (Imagem: Itamar Crispim/Fiocruz)

Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a 💥️Fundação Oswaldo Cruz (💥️Fiocruz) e o 💥️Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública.

Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a 💥️Lei 14.196, de 2023, que cria o título a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à 💥️saúde pública.

Pela Lei 14.196, a dissolução das instituições intituladas Patrimônio Nacional da Saúde Pública só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade.

O título foi criado por iniciativa do Congresso. Durante a tramitação do projeto de lei (PL 2.077/2019), de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a concessão dos títulos à Fiocruz e ao Butantan foi acrescentada por emendas.

💥️Vacinas

Presente em dez estados, a Fiocruz comemorou em janeiro 121 anos. A instituição firmou em 2023 acordo com a biofarmacêutica 💥️AstraZeneca para produzir, no 💥️Brasil, a vacina contra o 💥️coronavírus desenvolvida pela Universidade de 💥️Oxford.

Considerado o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan, com 120 anos, tem acordo com a farmacêutica chinesa 💥️Sinovac para a fabricação da 💥️CoronaVac.

O instituto trabalha também para a produção e desenvolvimento da vacina 💥️ButanVac.

Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora da matéria no 💥️Senado, a iniciativa é louvável e muito bem-vinda, ao reconhecer entidades que prestam relevantes serviços à saúde.

Ela enfatizou que a Fiocruz e o Butantan representam patrimônios nacionais.

O que você está lendo é [Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.