Deputados questionam aumento do IOF e até pedem revogação do decreto
Decreto não passa por tramitação na Casa. Agora, não foi conversado, nem com Câmara, nem com Senado. É uma decisão que a Câmara e o Senado podem ver depois (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
Deputados federais apresentaram propostas legislativas para questionar e até mesmo sustar os efeitos da elevação do imposto sobre operações financeiras 💥️IOF, determinada por decreto do presidente 💥️Jair Bolsonaro, a fim de bancar o aumento no valor do novo programa social do governo que vai substituir o 💥️Bolsa Família.
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o 💥️Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo.
“Decreto não passa por tramitação na Casa. Agora, não foi conversado, nem com Câmara, nem com Senado. É uma decisão que a Câmara e o Senado podem ver depois”, disse Lira a jornalistas.
A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o 💥️Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.
Propostas
Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF.
O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.
Em outra frente, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou um requerimento de informação na Câmara em que cobra do ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, detalhes sobre a elevação do imposto.
Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber o impacto sobre o acesso ao crédito, financiamentos e investimentos
previsto com o aumento das alíquotas do IOF e a estratégia de planejamento alternativo do 💥️Ministério da Economia para custear o Auxílio Brasil em 2022, caso a recriação da taxação dos lucros e dividendos em discussão na reforma do 💥️Imposto de Renda não seja aprovada a tempo.
“Importante ressaltar que não estão sendo questionados, nesse momento, o aumento e a necessidade de reformulação de programas sociais, porém, há indicativos de que o governo federal tem tomado decisões com base em objetivos eleitorais sem diálogo e sem planejamento fiscal a contento das demandas econômicas do país. A criação de fonte temporária é uma espécie de ‘gambiarra’ fiscal para problemas estruturais na economia brasileira”, disse Rigoni, no requerimento.
O que você está lendo é [Deputados questionam aumento do IOF e até pedem revogação do decreto].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments