Comissão de Orçamento discute regras para divisão de emendas estaduais
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a realização da audiência (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais.
No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a realização da audiência, sugere que metade dos recursos sejam repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do💥️ Distrito Federal.
“Entendemos que tratando-se de despesas orçamentárias voltadas à área social, o critério que leva em conta o tamanho da população a ser beneficiada em cada estado/DF deveria ser levado em consideração”, argumenta a deputada.
“Para que não haja uma disparidade muito grande entre estados populosos e os demais, defendemos que a outra metade dos recursos destinados às emendas continue sendo distribuída igualmente entre as bancadas estaduais, adotando-se um critério de divisão misto.”
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2.
O que você está lendo é [Comissão de Orçamento discute regras para divisão de emendas estaduais].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments