Ativos digitais enfraquecem regime de sanções nos Estados Unidos, aponta Tesouro

Apesar de o documento do Departamento destacar cripto como uma ameaça, ele também reforça a necessidade de o departamento se envolver com a comunidade do setor (Imagem: Reuters/Andrew Kelly/File Photo)

O Departamento do Tesouro (DOT, na sigla em inglês) dos Estados Unidos quer manter suas sanções eficientes. Isso, aparentemente, significa trabalhar com a indústria cripto.

Ontem (18), o Tesouro publicou uma revisão de suas sanções para 2023. Apesar de o documento destacar cripto como uma ameaça, ele também reforça a necessidade de o departamento se envolver com a comunidade do setor.

Administrado pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, o programa de sanções dos Estados Unidos se expandiu drasticamente desde o atentado de 11 de setembro de 2001.

Conforme indicado pelo Tesouro, “esta ferramenta se apoia na força formidável do e na confiança no sistema financeiro e na moeda dos Estados Unidos.”

Em diversos pontos, o documento expressa preocupações de que programas de sanções excessivos ou mal elaborados acabam comprometendo essa força e confiança. 

Criptomoedas enfrentam há tempos o argumento de que evadir as sanções é um dos principais casos de uso do setor. A revisão publicada ontem ressalta, de fato, essa ameaça:

Inovações tecnológicas, como moedas digitais, plataformas de pagamentos alternativas e novos meios de esconder transações internacionais, reduzem potencialmente a eficácia das sanções americanas.

Essas tecnologias oferecem oportunidades malignas para reservar e transferir fundos fora do sistema financeiro tradicional baseado no dólar.

Elas também dão poder aos nossos adversários que desejam desenvolver novos sistemas financeiros e de pagamentos, com a intenção de diminuir a função global do dólar.

Estamos cientes de que, se não forem controlados, esses ativos digitais e sistemas de pagamentos podem prejudicar a eficácia de nossas sanções.

Apesar de ver cripto como risco, o Tesouro referiu-se às “habilidades existentes de alcance e de engajamento” do setor, ao invés da criminalização como solução, destacando “novos constituintes, particularmente no espaço dos ativos digitais”.

“O Tesouro deveria investir em aprofundar seu conhecimento institucional e suas habilidades no espaço de ativos digitais e de serviços em evolução para apoiar o ciclo de vida completo das atividades de sanções”, indica o documento.

Quatro dias atrás, a OFAC publicou orientações para a indústria cripto, que parecem ser parte de uma campanha de divulgação.

Além disso, a mais recente referência para um investimento em conhecimento e habilidades dá a impressão de que o Departamento do Tesouro irá contratar mais pessoas que fazem parte da indústria.

O resultado da ofensiva do DOT ainda não está claro. Vários dos momentos mais expressivos de união dos defensores de cripto aconteceram após tentativas do Departamento de expandir as exigências para declaração de impostos sobre cripto.



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