CVM rejeita acordo com irmãos Bertin em processo sobre incorporação pela JBS

De acordo com o processo, a incorporação da 💥️Bertin pela 💥️JBS teve elementos suprimidos do público (Imagem: REUTERS/Shannon Stapleton)

A 💥️Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelos empresários 💥️Natalino Bertin e 💥️Silmar Roberto Bertin, que oferecem pagar, em conjunto, R$ 350 mil para encerrar um processo sobre possíveis operações fraudulentas na incorporação da 💥️Bertin pela 💥️JBS (JBSS3), em 2009.

De acordo com o processo, a incorporação da 💥️Bertin pela 💥️JBS teve elementos suprimidos do público, dos acionistas minoritários e da autarquia.

A 💥️Bertin era controladora pela:

Em dezembro de 2009, durante o processo de incorporação da 💥️JBS, foi criada a 💥️Blessed Holdings, em 💥️Delaware, nos 💥️EUA.

Havia suspeita de que a Blessed Holdings pertencia à💥️ família Batista, o que foi confirmado posteriormente na delação premiada de 💥️Joesley Batista ao 💥️MPF.

O inquérito administrativo também identificou que cotas do Bertin Fundo de Investimento em Participações (Bertin FIP), da Bracol Holding, foram cedidas à Blessed Holdings por US$ 10 mil. Segundo as apurações, essas cotas valeriam, na verdade, R$ 5,7 bilhões.

“Valores irrisórios”

A cessão por “valores irrisórios” teria sido proposital para “burlar” a 💥️CVM e prejudicar os minoritários da 💥️JBS, que tiveram a participação diluída, aponta a área técnica.

De acordo com a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), os acionistas minoritários da JBS (exceto BNDESPar) tiveram sua participação diluída em 39,25%.

Para a área técnica, por meio de operações em tese fraudulentas da cessão de cotas do 💥️Bertin FIP, os controladores tiveram um acréscimo em participação anterior na JBS, em 9,58%, “sem despender qualquer numerário”.

Aquisição da Blessed Holdings

A aquisição da 💥️Blessed Holdings por 💥️Joesley e Wesley Batista se tornou pública apenas em 2017, após questionamentos da 💥️CVM para a 💥️JBS.

A autarquia havia identificado nas declarações de Imposto de Renda dos donos da JBS que eles seriam proprietários, cada, de 50% de participação na companhia.

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