Lira diz estar comprometido com solidez fiscal e pede união dos Poderes

Lira foi um dos patrocinadores da alternativa encontrada na PEC dos Precatórios para abrir espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Em meio a rumores de pressão política contra o ministro da Economia 💥️Paulo Guedes, o presidente da Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que há compromisso com a solidez fiscal do país e aproveitou para defender que haja união entre os Poderes da República.

Pouco antes, o ministro da Economia fazia pronunciamento ao lado do presidente💥️ Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Guedes garantiu que permaneceria à frente da pasta e negou que as medidas anunciadas para absorver o 💥️Auxílio Brasil e uma ajuda aos caminhoneiros sejam um descompromisso com a responsabilidade fiscal.

“Estamos comprometidos com a solidez fiscal do país. É um pilar importante de nossa democracia. Dados os fatos dos últimos dias, temos convicção de que precisamos da união de todos Poderes para solucionarmos mais este impasse. 💥️Inflação, câmbio e juros afetam diretamente a vida da população”, publicou o presidente da Câmara em seu perfil no 💥️Twitter após o pronunciamento de Guedes e de Bolsonaro.

Lira foi um dos patrocinadores da alternativa encontrada na PEC dos Precatórios para abrir espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais, de forma a garantir, até dezembro de 2022, o auxílio de 400 reais médios desejado por Bolsonaro.

Para alargar essa margem fiscal, foi inserida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios uma mudança na janela de correção do teto de gastos pelo 💥️IPCA, em alteração que abrirá, se aprovada, um espaço para novos gastos de 83 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem.

A correção dos gastos pela regra do teto passa a ocorrer, segundo o texto da PEC, pelo IPCA de janeiro a dezembro do ano anterior, e não mais pelos 12 meses até junho do ano anterior, mecanismo atualmente vigente.

Aprovada em comissão especial da Câmara na véspera, a PEC antecipa uma mudança na regra do teto de gastos que, pela Constituição, só poderia ser feita em 2026.

A solução, costurada pela ala política do governo, fará com que a margem para acomodar novos gastos em 2022, ano de eleições, seja muito superior a outras alternativas já consideradas.

A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, onde precisa obter ao menos 308 votos favoráveis e depois ainda será analisada pelo Senado.

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