‘Folga’ no Orçamento de 2022 ainda é incógnita

Em qualquer um dos cenários, há desconfiança sobre se o valor será suficiente para acomodar toda a “lista de espera” (Imagem: Raphael Ribeiro/BCB)

Quase uma semana depois de a mudança de correção do teto de gastos ter sido incluída na 💥️PEC dos precatórios, o valor exato do espaço extra que o governo terá para gastar em 2022, ano eleitoral, ainda é uma incógnita.

Enquanto simulações internas do governo apontam uma folga de R$ 83,6 bilhões, no mercado as contas indicam uma diferença ainda maior, passando dos R$ 90 bilhões.

Em qualquer um dos cenários, há desconfiança sobre se o valor será suficiente para acomodar toda a “lista de espera” & ou se o novo teto já nasce estourado.

No radar de riscos, está a possibilidade de o 💥️Congresso querer ampliar ainda mais o valor do 💥️Auxílio Brasil, dos R$ 400 mensais acertados pelo governo para R$ 500 ou até R$ 600.

Essa ideia segue viva entre parlamentares, embora integrantes da equipe econômica vejam instrumentos para impedir a investida.Uma possível trava seria o fato de a 💥️PEC que vai mexer no teto já ter sido aprovada em comissão especial da 💥️Câmara.

No plenário, o regimento permite alterações apenas supressivas ou feitas a partir do texto original (que tratava apenas dos precatórios, como são conhecidas as dívidas judicias da União) ou de emendas apresentadas pelos congressistas. Nenhuma proposta de mudança abordou o teto de gastos.

Por essa lógica, a Câmara não poderia mais mexer na forma de correção do teto para ampliar o espaço de gastos em 2022. No entanto, o economista-chefe da 💥️RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, alerta que o texto poderia ser alterado no Senado.

Outra possibilidade, segundo ele, é o governo furar o teto de gastos durante a execução do Orçamento, no ano que vem. “Onde está escrito que vai ser R$ 400? Não podem colocar depois R$ 500? Podem. Não tem restrição para gasto com auxílio”, afirma.

Emendas

Há incertezas também quanto ao tamanho das emendas de relator, que constituem o chamado “orçamento secreto” revelado pelo Estadão, e são usadas para direcionar recursos aos redutos eleitorais de congressistas aliados.

No ano passado, após uma maquiagem nos gastos previdenciários, elas chegaram a ultrapassar R$ 30 bilhões, mas depois foram reduzidas a pouco mais de R$ 17 bilhões com um veto presidencial e remanejamentos negociados.

Para 2022, o Congresso já fala em R$ 16 bilhões como “piso”, e a conta a ser abocanhada já está em R$ 19 bilhões, segundo as discussões mais recentes.

O Estadão/Broadcast questionou o 💥️Ministério da Economia sobre as projeções. Inicialmente, a pasta disse que não se manifestaria antes do “anúncio formal da medida” & já citada publicamente em entrevista na semana passada concedida pelo ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, e pelo presidente 💥️Jair Bolsonaro.

Após insistência, a pasta respondeu que “os cálculos não estão finalizados”.

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