Governo modela concessão de Santos Dumont para não ter efeito predatório sobre Galeão

O governo pretende conceder Santos Dumont e o aeroporto paulistano de Congonhas no ano que vem, mas ainda precisa de análises e aprovações do Tribunal de Contas da União (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

O secretário executivo adjunto do 💥️Ministério de Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou nesta segunda-feira que o modelo de concessão do aeroporto 💥️Santos Dumont está sendo idealizado de forma a não causar um efeito predatório ao terminal internacional do Galeão, também no 💥️Rio de Janeiro.

O 💥️governo pretende conceder Santos Dumont e o aeroporto paulistano de Congonhas no ano que vem, mas ainda precisa de análises e aprovações do 💥️Tribunal de Contas da União (💥️TCU).

Segundo Queiroz, o governo espera obter a aval para publicar o edital do leilão até abril. “O Galeão tem enorme valor para Rio e para o país. É um ativo impressionante como pista e terminal. Temos muita sensibilidade e atenção a qualquer medida que possa degradar valor do Galeão”, disse ele a jornalistas em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

“Recebemos do setor político, comercial, e da concessionária do Galeão demanda de reavaliar a forma do leilão e eventualmente adotar medidas compensatórias”, acrescentou.

Uma das compensações em estudo para o Galeão, que fica na zona Norte do Rio de Janeiro, seria construir uma ligação via metrô ao Santos Dumont, que fica na região central da cidade.

O temor de muitos segmentos é que a concessão de Santos Dumont, seguida de eventuais permissões para voos mais longos e internacionais, poderia causar um esvaziamento do Galeão.

O Galeão foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de 19 bilhões de reais de um consórcio que contou incluindo a Odebrecht, hoje Novonor, valor quatro vezes maior que o definido no edital. O contrato vai até 2039.

Atualmente, a concessionária RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de 💥️Cingapura, que tem 51%, enquanto a 💥️Infraero tem 49% restantes, segundo informações da companhia.

A concessionária investiu 2 bilhões de reais para levar a capacidade do aeroporto do Galeão para 37 milhões de passageiros por ano, mas com a instabilidade política e econômica do país e, posteriormente com a pandemia, o aeroporto opera bem abaixo do seu limite de capacidade.

“A orientação do ministro (da Infraestrutura) 💥️Tarcísio de Freitas e do presidente 💥️Jair Bolsonaro é que se estude a questão de forma a não gerar desequilíbrios predatórios e ruinosos…ao mesmo tempo melhorando a qualidade do serviço do Santos Dumont, promovendo uma competitividade saudável”, disse Queiroz.

“Estamos em busca do ponto ótimo…a gente sabe que um contrato ruim hoje é um problema para 30 anos”, acrescentou.

Questionado se flexibilizações previstas para os voos em Santos Dumont podem ser reavaliadas, o secretário afirmou que “talvez esse seja um ponto central da discussão: não reduzir a oferta de 💥️infraestrutura e voos para Santos Dumont”, disse Queiroz.

“A ideia de quando se leva um ativo para concessão é aproveitar o máximo o valor que o ativo poder gerar, mas há medidas sendo estudadas”, acrescentou.

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