CAE autoriza empréstimo de US$ 97 milhões para a cidade de São Paulo

Giordano considerou que, dadas a capacidade de pagamento e as contragarantias suficientes oferecidas, ao lado do seu custo efetivo favorável, a operação de crédito pretendida é elegível para a obtenção de garantia da União (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que autoriza a Prefeitura de 💥️São Paulo a contratar operação de 💥️crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 97 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A mensagem (MSF 90/2021) segue para o Plenário com urgência.

Os recursos dessa operação de crédito destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal (Corredor Aricanduva), que objetiva melhorar a mobilidade (e a acessibilidade a empregos) para usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência do corredor do distrito de Aricanduva, além de aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus do município.

O relator, senador Giordano (MDB-SP), afirmou que a operação de crédito externo pretendida tem suas condições financeiras devidamente incluídas no Sistema de Registro de Operações Financeiras (ROF) do 💥️Banco Central.

“Ela será contratada com base na taxa de juros Libor semestral, acrescida de spread fixo, a ser determinado no momento da assinatura do contrato, devendo apresentar custo efetivo da ordem de 2,67% ao ano, inferior ao custo para emissões da União, que se situa em 3,87% ao ano, ambas para uma duração de 8,18 anos”, destacou.

Giordano considerou que, dadas a capacidade de pagamento e as contragarantias suficientes oferecidas, ao lado do seu custo efetivo favorável, a operação de crédito pretendida é elegível para a obtenção de garantia da União.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) apontou que a liberação do dinheiro vai beneficiar a Zona Leste de São Paulo, região que tem cerca de 5 milhões de habitantes.

“Esse projeto desengarrafa a pressão que já existe nos meios de transporte de massa que já estão à disposição dos paulistanos”, apontou o senador.

💥️Corredor Aricanduva

Segundo informações do site da prefeitura de São Paulo, o projeto de corredor BRT (Bus Rapid Transit) no Aricanduva tem a projeção de contar com 13,6 quilômetros de vias exclusivas para ônibus.

O projeto viário voltado para o transporte público e mobilidade urbana fará uma conexão direta entre a Avenida Alcântara Machado (Radial Leste) e o Terminal São Mateus, mais a Zona Leste.

O BRT-Aricanduva será um corredor com estações para embarque e desembarque e tem previsão para atender 300 mil pessoas por dia.

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