Bolsonaro sanciona com vetos projeto de lei que cria programa Auxílio Brasil

O presidente, Jair Bolsonaro,  vetou dispositivo que estabelecia que as despesas do programa correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao Auxílio Brasil (Imagem: Flickr/ Isac Nóbrega/PR)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos o projeto de lei que cria o 💥️Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o 💥️Bolsa Família no próximo ano, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira.

O novo programa social vai pagar 400 reais por mês aos beneficiários & maior do que o valor do antecessor Bolsa Família& , e é apontado como uma aposta para Bolsonaro aumentar sua popularidade com vistas à campanha à reeleição de 2022.

A proposta foi aprovada pelo 💥️Senado no início do mês. O 💥️Congresso aprovou duas emendas à Constituição alterando regras de pagamento dos precatórios como forma de abrir espaço fiscal para custear o novo programa social do governo.

O presidente vetou dispositivo que estabelecia que as despesas do programa correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao Auxílio Brasil, as quais deveriam ser suficientes para atender a todas as famílias elegíveis ao benefício.

Segundo o governo, o veto se deu porque a vinculação de atendimento de todos os elegíveis, de forma automática, altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária.

“O atendimento aos potenciais beneficiários do Programa, assim, dependerá das dotações orçamentárias disponíveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal”, disse a Secretaria-Geral em comunicado.

Outro dispositivo vetado foi aquele que estabelecia metas para taxas de pobreza, uma vez que tal medida geraria ônus ao Poder Executivo federal, em desalinhamento à gestão fiscal responsável, diante das restrições impostas pelo atual cenário fiscal do país, de acordo com o governo.

O que você está lendo é [Bolsonaro sanciona com vetos projeto de lei que cria programa Auxílio Brasil].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.