Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio
A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado (Imagem: Pixabay)
Publicada no 💥️Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do 💥️Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, como finalidade, estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no 💥️Rio de Janeiro.
A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado.
De acordo com a portaria nº 62, o grupo de trabalho iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de fevereiro, com a apresentação de um relatório final contendo as recomendações “de caráter consultivo”.
O grupo será composto por cinco representantes indicados pelo ministério e cinco indicados pelo governo do Rio de Janeiro.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser convocadas reuniões presenciais.
Se necessário, o grupo poderá solicitar apoio técnico de representantes da academia, de instituições privadas, de órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual), bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária.
Poderá também solicitar apoio da 💥️Agência Nacional de Aviação Civil (💥️Anac) para melhor desenvolver os trabalhos.
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