TSE: Fachin e Alexandre tomam posse nesta terça-feira (22); Bolsonaro não estará presente

(Reprodução/TSE)

Os ministros 💥️Edson Fachin e 💥️Alexandre de Moraes tomam posse nesta terça-feira (22) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do 💥️Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solenidade terá início às 19h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Não haverá a presença de público por conta das medidas de prevenção contra a Covid-19.

Os magistrados, também titulares do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), foram eleitos em plenário, por meio de urnas eletrônicas, no dia 17 de dezembro.

A cerimônia de hoje também marcará a despedida do ministro 💥️Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte eleitoral em maio de 2023. 💥️Barroso presidiu sua última sessão no TSE no último dia 17.

O TSE é formado por pelo menos sete ministros, de cortes diferentes. Três são do STF, dois são do 💥️Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Edson Fachin presidirá o tribunal até o dia 17 de agosto.

Nos próximos seis meses, o principal foco da gestão continuará sendo a preparação para as eleições deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, que foi realizado em outubro de 2023 a partir da abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas o de votação.

Estarão presentes na solenidade o vice-presidente da República, 💥️Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro 💥️Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, 💥️Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, 💥️Arthur Lira, o procurador-geral eleitoral, 💥️Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O evento não consta na agenda oficial do presidente 💥️Jair Bolsonaro (PL).

Nova gestão

O ministro Luiz Edson Fachin integra o Tribunal Superior Eleitoral desde agosto de 2018 como titular.

Assumiu a  cadeira de 💥️Joaquim Barbosa no STF após o ministro de aposentar, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Já Alexandre de Moraes assumiu a cadeira do ministro 💥️Teori Zavascki, morto em um acidente de avião na região de Paraty, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2017.

Alexandre era então ministro da Justiça do governo de 💥️Michel Temer. Antes, foi Secretário de de Segurança Pública do Estado de São Paulo, durante a gestão de 💥️Geraldo Alckmin. Possui doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional.

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