Brasil prevê reduzir dependência de importação de fertilizantes para 45% em 2050

Dependência russa: Brasil importa 85% dos fertilizantes que utiliza em suas lavouras (Imagem: REUTERS/ Vasily Fedosenko)

O 💥️plano nacional de fertilizantes, lançado nesta sexta-feira (11), tem o objetivo de reduzir a dependência do Brasil de 💥️importações desses produtos dos atuais 85% para 45% em 2050, afirmou o 💥️Ministério da Agricultura, em um momento em que o Brasil lida com 💥️alta nos preços desses insumos, além de escassez por conta da 💥️guerra na Ucrânia.

A grande dependência de compras externas de fertilizantes pelo país & maior importador global desses insumos& é situação que preocupa a 💥️agricultura brasileira, disse a ministra da Agricultura, 💥️Tereza Cristina, que afirmou que por isso o plano deve ser tratado como uma política de Estado, e não de governo.

No médio prazo, o programa tem potencial de aumentar em 35% a 💥️produção nacional de fertilizantes até 2025, com capacidade de atrair investimentos da ordem de 4 bilhões de reais por ano, afirmou o💥️ Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas de Fertilizantes (Sinprofert).

No entanto, o plano depende fundamentalmente de uma mudança na cobrança de 💥️ICMS, que hoje é zerado para a importação, mas tem uma tarifa de até 8,4% para a produção nacional.

“Imposto sobre fertilizante é tudo zerado. Todas as posições sobre fertilizantes importantes, grandes volumes, são todos zerados, desde 💥️imposto de importação, IPI, PIS/Cofins, tudo, todos os💥️ impostos federais. Onde incide o imposto: o ICMS”, disse Luís Eduardo Rangel, diretor de programas do Ministério da Agricultura.

Rangel explica que desde 1997 o Conselho dos Secretários de Fazenda Estaduais (💥️Confaz) reduziu o ICMS de toda a cadeia de insumos para a agricultura, mas no caso dos fertilizantes criou uma distorção ao zerar o imposto para produtos importados, mas manter cobranças para a produção nacional.

Um acordo feito em 2023 no Confaz prevê uma equalização dos impostos nos próximos cinco anos, aumentando o dos produtos importados para 4% e reduzindo o da produção nacional também para 4%. Até o momento, no entanto, nem todos os governos estaduais fizeram os decretos necessários para as mudanças.

“Esse assunto estava tão discrepante que a gente conseguiu aprovar isso no Confaz”, disse Rangel, acrescentando que o governo vai monitorar o cumprimento do acordo.

Embora a situação da dependência externa de fertilizantes tenha sido acentuada com a guerra na Ucrânia, envolvendo a 💥️Rússia & normalmente o principal fornecedor aos brasileiros& , o plano mira o longo prazo.

Segundo a ministra, a dependência de fertilizantes do Brasil será em 2050 “proporcional à grandeza da nossa agricultura”.

“Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida… Não estamos visando a autossuficiência… as 💥️commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado… entretanto, precisamos garantir o suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, afirmou Cristina.

Segundo a ministra, a meta, para 2050, é poder suprir cerca de 50% dos fertilizantes utilizados no Brasil com a produção nacional. Hoje, o Brasil importa 85% da sua necessidade, chegando a 96% no caso do💥️ potássio.

O programa prevê incentivos à💥️ indústria nacional, com💥️ linhas de financiamento e atração de investimento privado para exploração de minas de potássio e 💥️fosfato, entre outros pontos.

A ministra disse também que o programa será pautado em sustentabilidade, ciência, tecnologia e segurança jurídica, “para manter legislação moderna e estável”.

Obras para ampliara capacidade brasileira de produção de fertilizantes

Já o secretário especial para Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Flávio Rocha, disse durante a cerimônia que o governo deve apoiar a conclusão de obras para ampliação da capacidade produtiva nacional, entre outras iniciativas.

Segundo Rocha, foram identificados 21 projetos & obras inacabadas e outras que ainda não saíram do papel& que poderiam estar concluídas e gerando produção nacional de 💥️adubos, acrescentou ele, sem dar detalhes.

“Alguns projetos ainda não foram iniciados, outros estão em várias fases de execução”, afirmou, citando a 💥️fábrica de nitrogenados de Três Lagoas (MS), em negociação entre a 💥️Petrobras (💥️PETR3; 💥️PETR4) e a russa Acron.

Ainda de acordo com o plano, ações da 💥️Embrapa sobre otimização do uso de fertilizantes podem promover uma economia de 20% no uso de adubos, com redução de custos potenciais da ordem de 1 bilhão de dólares na safra 2022/23.

A empresa de pesquisa agropecuária fará uma “caravana” às regiões produtivas para prestar assistência técnica aos agricultores, informou a Embrapa na semana passada.

Rocha disse ainda que o governo quer incentivar bioinsumos para lidar com escassez de fertilizantes.

O que você está lendo é [Brasil prevê reduzir dependência de importação de fertilizantes para 45% em 2050].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.