Lira colocará em votação na 3ª teto de 17% para ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara também tem sido um dos críticos da arrecadação de governadores com o ICMS nos últimos meses (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Arthur Lira (💥️PP-AL), afirmou em uma rede social nesta quinta-feira que vai colocar em votação na próxima terça uma proposta que fixa teto de 17% para a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (💥️ICMS), um tributo estadual, sobre 💥️combustíveis e 💥️energia elétrica.
“Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%”, disse.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, emendou ele, no 💥️Twitter (💥️TWTR34).
Aliado do presidente 💥️Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara também tem sido um dos críticos da arrecadação de governadores com o ICMS nos últimos meses.
A alta dos combustíveis tem sido um dos principais motores da elevação recente da 💥️inflação, que está em dois dígitos no acumulado de 12 meses. Os preços desses produtos têm sido reajustados com frequência pela 💥️Petrobras (💥️PETR4) nas refinarias da estatal.
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