ONG brasileira quer indemnização da Meta e TikTok e exige mudanças nos algoritmos - Internet Te

O foco da ação civil é o impacto das redes sociais nos utilizadores mais jovens e a forma como as plataformas estão desenhadas para potenciar esses riscos. Meta, TikTok e Kwai são os alvos do Instituto de Defesa Coletiva do Brasil. Portrait of a little girl with a smartphone in her hands in the interior of the room, the concept of gadget addiction.

O 💥️Instituto Defesa Coletiva do Brasil, uma ONG de defesa dos direitos dos consumidores, 💥️lançou uma ação civil contra a Meta (dona do Facebook e do Instagram), o 💥️TikTok e a 💥️Kwai, onde pede a cada empresa uma💥️ indemnização por danos morais coletivos de 1,5 milhões de reais (cerca de 243 mil euros). A 💥️ação é fundamentada nas conclusões de vários estudos e sublinha o 💥️poder aditivo das plataformas para os jovens e o impacto na sua saúde mental, por causa do modo de funcionamento dos respetivos algoritmos.

Além da indemnização solicitada a cada empresa, 💥️pede-se que as redes sociais façam alterações de fundo na forma de funcionamento dos algoritmos e tenham um 💥️papel mais ativo na informação aos utilizadores mais jovens, sobre os riscos associados às plataformas.

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Alega-se que as 💥️redes sociais usam mecânicas desenhadas para promover o uso contínuo dos serviços, como os gostos ou a lógica de atualização do mural de publicações. Os estudos de suporte mostram como a 💥️exposição prolongada e descontrolada a este tipo de plataformas altera o sistema de recompensa do cérebro, ativa as áreas do cérebro ligadas ao prazer e aumenta o risco de dependência.

São propostas várias medidas, entre elas a 💥️proibição temporária de acesso aos serviços por menores de idade, até que sejam implementados mecanismos para evitar o risco de dependência. O 💥️Instituto defende ainda alterações no tratamento de dados pessoais de menores de idade e também deixa recomendações aos pais, de mais vigilância à utilização deste tipo de serviços pelos menores e controlo do tempo de exposição.

“É 💥️urgente a adoção de medidas que alterem o funcionamento do algoritmo, o tratamento de dados de utilizadores com menos de 18 anos e a forma como os adolescentes com 13 anos ou mais são supervisionados e as suas contas criadas”, sublinha Lillian Salgado, presidente do comité técnico do Instituto. A responsável destaca ainda que a atual 💥️ação quer forçar medidas que garantam “uma experiência mais segura e saudável como já acontece noutros países desenvolvidos”.

As redes sociais têm sido visadas em vários países por ações de reguladores que tentam 💥️forçar medidas para promover uma utilização mais responsável deste tipo de plataformas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Meta tem pela frente um novo processo judicial sobre o mesmo tema e o TikTok enfrenta uma ação que junta 14 Estados.

As 💥️empresas têm lançado várias novidades nestas áreas para tentar mostrar o esforço para aperfeiçoar salvaguardas para os mais novos, mas a eficácia dessas medidas continua a ser questionada.

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