Senado pretende votar duas PECs e um projeto para conter alta de combustíveis

A votação, prevê Bezerra, que também deve relatar uma das PECs, é que essas matérias possam ter suas votações iniciadas na segunda-feira (Imagem: Reuters/Sergio Moraes)

Em esforço para combater a alta dos preços de serviços e produtos considerados essenciais, o 💥️Senado deve votar, na próxima segunda-feira, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto que tratam de tributos incidentes principalmente sobre os combustíveis e o gás natural, informou o relator dessa última matéria, senador 💥️Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

De acordo com o senador, o parecer do projeto sob sua responsabilidade, que limita a alíquota de 💥️ICMS a aproximadamente 17% sobre 💥️gás, 💥️combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo ao incluí-los no rol de setores essenciais, será apresentado na quarta-feira e lido na quinta-feira em plenário.

No mesmo dia, também devem ser lidas as duas PECs  uma prevendo compensação a entes federativos que toparem zerar suas alíquotas sobre GLP e diesel e outra visando a competitividade de 💥️biocombustíveis como o 💥️etanol.

A votação, prevê Bezerra, que também deve relatar uma das PECs, é que essas matérias possam ter suas votações iniciadas na segunda-feira, desde que haja acordo.

Bezerra afirmou ainda que pode manter no projeto um gatilho de compensação a Estados pela redução das alíquotas de ICMS a 17%, mas adiantou que a questão da “essencialidade” dos setores já está dada e será mantida.

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