Entre aumento de despesas e diminuição de arrecadação, cidades perdem R$ 250 bi; veja dados por estado

(Imagem: Shutterstock)

Últimos entes da federação, os 💥️municípios reclamam das medidas federais que impactam diretamente as suas contas, sejam com menor arrecadação ou com aumento nas despesas.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as recentes decisões alteraram em 💥️R$73 bilhões ao ano as contas das cidades, mas a diferença pode chegar a 💥️R$250 bilhões.

Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de receitas. Nesta terça-feira (5) acontece a mobilização municipalista em Brasília contra pautas que reduzem a arrecadação e aumentam as despesas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski apontou que apenas o impacto causado pelas medidas do Executivo e do Legislativo tem potencial de retirar R$136,3 milhões ao ano das prefeituras, o que corresponderia a 16,7% da receita líquida.

“O nosso papel é dar transparência à sociedade desses números e disponibilizar para todos os 5.568 municípios transmitirem à comunidade o impacto que está tendo lá na ponta. A saúde e a educação que sofrem”, enfatizou.

O estudo da CNM considerou quatro pautas no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem afetar consideravelmente os Municípios. A ADI 7.164 tem impacto imediato sob a cota-parte municipal de R$ 1,21 bilhão. Os ministros decidiram que demais combustíveis devem adotar regra de transição similar à do diesel, prevista na LC 192/2022.

Veja quanto cada medida altera nas contas dos municípios de cada estado

ESTADOICMSICMS DIESELREAJUSTE Piso ACE e ACSPiso EnfermagemACRE56.736.2503.824.42711.314.36415.584.055ALAGOAS392.828.7507.408.83141.126.411240.929.387AMAPÁ24.270.2711.790.7648.449.07448.597.253AMAZONAS290.899.5723.841.79494.613.261157.598.072BAHIA1.170.501.997109.231.228136.314.743628.918.493CEARÁ750.192.75020.101.124117.951.619596.593.555ESPÍRITO SANTO799.807.82514.945.75546.129.282234.767.417GOIÁS1.350.097.25069.745.59433.232.781396.080.249MARANHÃO445.161.80126.142.762153.154.304486.893.055MATO GROSSO205.567.25081.460.21443.608.151139.818.453MATO GROSSO DO SUL248.584.5006.370.7458.182.96054.815.416MINAS GERAIS3.030.000.000152.465.113338.772.9811.501.585.111PARÁ736.392.63960.860.003119.358.976373.260.318PARAÍBA368.386.07611.147.37465.796.808480.707.892PARANÁ2.217.848.25068.389.25776.521.08999.043.282PERNAMBUCO981.537.50022.796.433112.924.452557.316.241PIAUÍ322.843.75011.193.31439.301.511189.296.761RIO DE JANEIRO1.281.377.70521.030.607118.134.938935.293.350RIO GRANDE DO NORTE359.481.77811.382.81131.815.308272.475.723RIO GRANDE DO SUL4.271.689.96459.440.03482.889.376244.026.901RONDÔNIA182.610.75027.503.26314.007.34892.478.118RORAIMA92.782.72310.999.5166.856.99232.513.663SANTA CATARINA864.500.00035.956.85576.312.382131.503.306SÃO PAULO3.842.500.000238.616.071146.430.4281.269.472.917SERGIPE167.646.1818.114.18019.406.760119.566.924TOCANTINS179.959.39218.538.15431.108.519115.508.122ESTADOImposto de RendaSimples NacionalPiso GarisPLs dospisosACRE66.245.10714.376.5545.294.58786.745.231ALAGOAS263.672.23367.675.03583.101.356802.419.053AMAPÁ46.507.70316.947.5014.377.989122.401.402AMAZONAS203.838.62059.708.00682.133.785257.444.326BAHIA1.097.459.934262.250.316310.676.7542.342.060.431CEARÁ619.223.135286.374.844151.266.5211.382.371.212ESPÍRITO SANTO233.590.981117.294.77151.184.4301.187.737.963GOIÁS522.196.287182.758.40156.565.2211.516.728.190MARANHÃO521.131.385126.798.274122.808.2271.024.437.785MATO GROSSO254.538.574269.415.89220.241.711551.333.341MATO GROSSO DO SUL221.091.226251.598.78935.596.955429.779.230MINAS GERAIS1.608.058.884767.520.390359.997.6656.632.697.258PARÁ455.297.096222.673.745176.315.8571.160.182.082PARAÍBA367.939.83978.884.81791.151.3351.229.231.408PARANÁ932.823.829439.521.76951.550.051936.539.399PERNAMBUCO602.217.625188.057.225127.892.9711.438.138.716PIAUÍ322.100.96569.951.50340.050.260426.320.562RIO DE JANEIRO647.620.327429.845.19855.442.1246.272.236.121RIO GRANDE DO NORTE292.448.44283.566.41164.519.689793.242.254RIO GRANDE DO SUL951.504.900418.357.92930.926.2562.538.841.008RONDÔNIA112.989.82138.035.36511.992.405165.025.002RORAIMA59.461.66212.710.7942.535.27251.898.408SANTA CATARINA555.811.966218.920.05568.154.073889.655.798SÃO PAULO2.398.423.6691.912.852.218111.766.5888.987.636.734SERGIPE183.056.99841.666.14042.372.293418.429.472TOCANTINS165.516.33637.209.04450.178.052250.381.608ESTADOPiso MagistérioDesoneração IPISTF ICMSSTF CrechesRoyaltiesACRE87.165.53338.682.8034.437.892771.329.10836.584.436ALAGOAS451.130.592153.573.64811.210.8381.717.455.167123.561.882AMAPÁ88.174.13126.789.7063.358.616712.390.49026.735.692AMAZONAS463.813.853109.436.34029.342.9503.383.913.36492.237.547BAHIA1.835.309.625620.634.93657.304.7967.640.955.483530.914.531CEARÁ1.138.268.362336.071.87242.188.5924.167.527.777297.497.797ESPÍRITO SANTO552.118.384120.632.73329.830.9832.188.706.2733.355.317GOIÁS1.046.175.320251.354.03946.008.5163.880.126.484248.631.593MARANHÃO902.782.177283.930.10329.754.7543.778.504.839276.506.336MATO GROSSO538.023.121124.495.03614.539.5312.111.686.043122.454.099MATO GROSSO DO SUL568.415.30499.214.27514.644.7711.457.742.71799.099.516MINAS GERAIS2.924.117.127887.072.553155.712.6348.560.851.612865.897.915PARÁ1.086.797.846232.342.79440.697.7556.180.324.558236.875.787PARAÍBA585.056.484212.301.90521.480.5011.982.632.102200.410.978PARANÁ1.800.854.174458.701.12545.973.8664.911.927.088450.921.237PERNAMBUCO1.179.955.076326.599.94252.514.4164.186.813.797299.125.170PIAUÍ475.545.671179.148.14520.358.8021.752.000.674179.027.013RIO DE JANEIRO2.988.804.668205.168.32840.492.1326.150.927.2210RIO GRANDE DO NORTE480.417.595167.496.82723.237.9041.558.620.150132.985.072RIO GRANDE DO SUL1.868.694.389455.600.290112.834.0193.245.000.478438.008.919RONDÔNIA233.329.02659.904.09214.398.7041.162.896.77059.395.742RORAIMA78.347.34334.129.6264.120.974519.817.06633.689.763SANTA CATARINA1.257.734.591264.505.43580.354.1472.457.810.965250.637.995SÃO PAULO7.254.854.334902.453.524247.372.15812.116.560.271744.811.451SERGIPE331.076.719101.135.24315.780.6111.312.593.85256.061.421TOCANTINS246.095.87493.710.02712.380.654997.577.36394.572.790ESTADOTOTALACRE1.198.320.368ALAGOAS4.356.093.183AMAPÁ1.130.790.592AMAZONAS5.248.821.490BAHIA16.742.533.267CEARÁ9.905.629.161ESPÍRITO SANTO5.580.102.115GOIÁS9.599.699.926MARANHÃO8.178.005.801MATO GROSSO4.477.181.415MATO GROSSO DO SUL3.495.136.406MINAS GERAIS27.784.749.242PARÁ11.081.379.457PARAÍBA5.695.127.518PARANÁ12.490.614.417PERNAMBUCO10.075.889.565PIAUÍ4.027.138.929RIO DE JANEIRO19.146.372.721RIO GRANDE DO NORTE4.271.689.964RIO GRANDE DO SUL11.755.146.479RONDÔNIA2.174.566.406RORAIMA939.863.802SANTA CATARINA7.151.857.569SÃO PAULO40.173.750.363SERGIPE2.816.906.792TOCANTINS2.292.735.937

💥️Siga o Money Times no LinkedIn!
Fique bem informado, poste e interaja com o 💥️MoneyTimes no 💥️LinkedIn. Além de ficar por dentro das principais notícias, você tem conteúdo exclusivo sobre carreira, participa de enquetes, entende sobre o mercado e como estar à frente no seu trabalho. Mas não é só isso: você abre novas conexões e encontra pessoas que são uma boa adição ao seu network. 💥️Não importa sua profissão, siga o Money Times no Linkedin!

O que você está lendo é [Entre aumento de despesas e diminuição de arrecadação, cidades perdem R$ 250 bi; veja dados por estado].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.