Governo quer maior competição no transporte de combustíveis para reduzir preços

Com a aprovação da norma, a agência reguladora ANP será dotada de novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados em desacordo com as regras de acesso (Imagem: REUTERS/Max Rossi/File Photo)

O 💥️governo encaminhou ao 💥️Congresso nesta sexta-feira um projeto de lei que visa ampliar o acesso de 💥️empresas às 💥️infraestruturas de transporte de 💥️combustíveis, maximizando o uso de dutos e terminais com o objetivo de “propiciar redução de preços aos consumidores”.

Elaborada pelos ministérios de 💥️Minas e Energia e 💥️Economia, a proposta aperfeiçoa a Política Energética Nacional e tem como meta aumentar a competição no mercado de combustíveis e incentivar investimentos no setor, disse o governo.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que a medida, de caráter estruturante, é fundamental no contexto de abertura do mercado de combustíveis, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e logística da 💥️Petrobras.

De acordo com o projeto, a capacidade não utilizada de dutos de transporte e terminais aquaviários será passível de contratação por qualquer interessado, na forma prevista na regulação.

Ficam vedados o tratamento discriminatório e a imposição de barreiras injustificadas ao acesso de terceiros.

O congestionamento contratual não poderá ser considerado empecilho ao cumprimento da regulação.

Também foi proposta a desverticalização jurídica para a atividade de transporte, refletindo conceitos já empregados na indústria do 💥️gás natural e no setor elétrico, disse o governo.

Com a aprovação da norma, a agência reguladora 💥️ANP será dotada de novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados em desacordo com as regras de acesso.

“Isso deve promover a maximização do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquaviários e, consequentemente, permitir que os produtos cheguem até os mercados de maneira mais eficiente, reduzindo custos logísticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redução dos preços dos combustíveis”, afirmou o Ministério de Minas e Energia, em nota.

“A medida tem como pilares a transparência, o respeito aos contratos e a ação do órgão regulador nos casos de conflito”, acrescentou.

💥️Siga o Money Times no Instagram!

✅Conecte-se com o mercado e tenha acesso a 💥️conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no 💥️Minuto Money Times, o 💥️Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, lives e muito mais… 💥️Clique aqui e siga agora nosso perfil!

O que você está lendo é [Governo quer maior competição no transporte de combustíveis para reduzir preços].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.