Com pacote de R$ 273 bi, uso da máquina impulsiona Bolsonaro na eleição e não tem punição à vista

Um dos maiores custos isolados no pacote eleitoral é o da ampliação do programa Auxílio Brasil neste ano (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro (PL) tem anunciado medidas em série para turbinar benefícios à população na reta final da 💥️eleição, mas, enquanto o pacote completo em ano eleitoral já custa 273 bilhões de reais e um estudo aponta que o mandatário colhe frutos nas urnas, não há punição à vista para algumas das ações, nas quais especialistas e adversários veem aberto uso da máquina em busca da reeleição.

Apenas nos primeiros 20 dias de outubro, o governo anunciou a antecipação de pagamentos de programas sociais turbinados e recém-criados, além de medidas indiretas, como a autorização para que beneficiários do 💥️Auxílio Brasil que recebem 600 reais por mês possam pedir empréstimos consignados.

Entre medidas orçamentárias já colocadas em prática e compromissos feitos pelo presidente nos últimos meses, a conta alcança 273 bilhões de reais em custo com impacto tanto em 2022 como 2023, calculou a Reuters, num movimento que acende alerta na equipe econômica, já que parte das despesas não está prevista no Orçamento do ano que vem e terá que ser acomodada.

Um dos maiores custos isolados no pacote eleitoral é o da ampliação do programa Auxílio Brasil neste ano.

O principal programa de transferência de renda aos mais pobres teve o valor aumentado de 400 a 600 reais ao custo 26 bilhões de reais apenas em 2022, autorizados por uma emenda à Constituição aprovada no 💥️Congresso, que declarou estado de emergência no país.

A manobra permitiu um inédito impulso a um programa social em plena campanha. Mas, se esse passo está autorizado, medidas como antecipação de pagamentos seriam passíveis de punição, avalia Eloísa Machado, professora de direito na 💥️Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo.

A docente afirmou que há fartos indícios de que o candidato à reeleição esteja desviando a finalidade de políticas públicas sociais e econômicas para, com isso, obter vantagem eleitoral pessoal.

A prática, Machado frisa, caracteriza abuso do poder político e é vedada por lei, permitindo que partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público Eleitoral peçam providências à 💥️Justiça Eleitoral.

Nenhum desses atores, no entanto, tem se voltado contra as ações de Bolsonaro. Na cúpula do MP Eleitoral, conforme relatou uma fonte à Reuters, não há nenhum indicativo de que uma investigação nesse sentido deve ser pedida.

Nenhum desses atores, no entanto, tem se voltado contra as ações de Bolsonaro (Imagem: Reuters/ Pilar Olivares)

O chefe do MP Eleitoral é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi indicado duas vezes ao cargo por Bolsonaro e é criticado por oponentes e especialistas por ser considerado alinhado ao mandatário.

Machado, uma das críticas de Aras, vê omissão do Ministério Público Eleitoral. “A Procuradoria-Geral Eleitoral está praticamente ausente do controle do abuso de poder político, dos meios de comunicação e de poder econômico. Segue a mesma lógica já vista no 💥️STF, onde a 💥️PGR praticamente abdicou de controlar atos do Poder Executivo”, disse Machado.

A campanha do ex-presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, tampouco planeja movimentos contundentes. Por ora, segundo uma fonte do QG lulista, a área jurídica não deverá propor uma ação para questionar um eventual uso da máquina pública por Bolsonaro.

A avaliação é que é preciso analisar também o custo político da medida. Uma eventual contestação de programas do governo, como o Auxílio Brasil turbinado, por exemplo, pode se voltar contra a campanha, com os adversários podendo acusá-los de tentar tirar benefícios dos mais necessitados, disse a fonte.

Mais Votos em Cidades com Auxílio Brasil

A enxurrada de dinheiro em benefícios e na economia foi uma das principais apostas de Bolsonaro na corrida eleitoral, ainda que não tenha sido suficiente para o mandatário superar Lula entre os mais pobres.

No entanto, a situação tem mudado. Se de agosto a outubro o presidente viu subir pouco sua intenção de voto entre beneficiários do Auxílio Brasil são 21 milhões de famílias, o ponteiro se moveu a favor do candidato à reeleição no segundo turno, segundo o Datafolha.

No levantamento do instituto na última quarta-feira, Lula aparece com 56% das intenções de voto entre os que recebem o programa, contra 62% cinco dias antes. Bolsonaro aparece com 40%, contra 33% na pesquisa anterior.

Apesar de as flutuações em subgrupos tenham que ser consideradas com cautela, já que a margem de erro é de 4 pontos percentuais, e da diferença dos levantamentos entre os dois turnos, os números mostram uma tendência de alta de Bolsonaro entre os que recebem o benefício mudou se comparados os números de setembro e os de agora.

Na pesquisa Datafolha realizada entre 27 a 29 de setembro, 26% diziam que escolheriam Bolsonaro na urna entre quem recebe o Auxílio Brasil, contra 58% de Lula. De lá para cá, Bolsonaro autorizou a entrada de mais 500.000 famílias no programa, além de prolongar o prazo para mudanças no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais em geral.

Na pesquisa Datafolha realizada entre 27 a 29 de setembro, 26% diziam que escolheriam Bolsonaro na urna entre quem recebe o Auxílio Brasil (Imagem: REUTERS/Diego Vara)

Há ainda outros indícios do impacto positivo do Auxílio Brasil para a performance de Bolsonaro, que chegou a empate técnico com Lula no limite da margem de erro no último Datafolha (49% das intenções de voto para Lula e 45% para Bolsonaro). No primeiro turno, Lula ficou à frente com 48,43% dos votos válidos contra 43,20% de Bolsonaro.

Um estudo feito por Fernando Meireles, cientista político e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), aponta correlação positiva entre gasto per capita com o Auxílio Brasil e a votação no atual presidente.

De acordo com a análise, se considerados todos os municípios do Brasil, em média 1% a mais de gasto per capita via Auxílio Brasil prediz um aumento de 1,8 ponto percentual a mais na votação no Bolsonaro em 2022 em comparação ao obtido por ele no primeiro turno de 2018.

Na Região Norte, a correlação é ainda mais forte: nas cidades em que houve 1% a mais de gasto per capita com Auxílio Brasil houve melhora de 3,4 pontos percentuais na votação de Bolsonaro em relação a 2018. No Nordeste, a melhora é de 2,2 pontos e, no Sul, o pesquisador não encontrou essa relação.

Para Meireles, o melhor desempenho não deve ser atribuído à votação apenas do beneficiário direto do programa, mas ao impacto positivo global da entrada de mais dinheiro via Auxílio Brasil nos municípios, num contexto de crise.

“O mais provável é que seja um efeito mais coletivo”, diz Meireles.

✅💥️Prêmio Os + Admirados da Imprensa!

✅O 💥️Money Times é finalista em duas categorias do 💥️Prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças. O site concorre na categoria Canais Digitais e com o jornalista Renan Dantas na categoria Jornalistas Mais Admirados. 💥️Deixe seu voto aqui!

O que você está lendo é [Com pacote de R$ 273 bi, uso da máquina impulsiona Bolsonaro na eleição e não tem punição à vista].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.