Dia Internacional contra a Corrupção: PGR assinala dia na Marinha Grande, ministra da Justiça discursa em Pombal - Executive Dig

O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado esta segunda-feira, será marcado em Portugal por duas iniciativas de destaque: uma conferência promovida pela sociedade civil na Marinha Grande, com a presença do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e outra em Pombal, dedicada ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), encerrada pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

Conferência na Marinha Grande: sociedade civil em foco

Na Marinha Grande, a Frente Cívica, em parceria com o município local, organiza as comemorações nacionais desta data, que ocorrerão das 9h às 13h. O evento contará com a intervenção de Amadeu Guerra, que assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral da República, a 12 de outubro.

Além de Amadeu Guerra, o evento incluirá intervenções de Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica; Nuno Matos, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses; Paulo Lona, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; e Nuno Barroso, da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira.

Paulo de Morais sublinha ao Jornal de Leiria a relevância do evento: “É um privilégio termos o Procurador-Geral da República a expor a sua visão sobre o problema da corrupção e a urgência do seu combate. Contudo, não deixaremos de lembrar que a luta contra a corrupção tem sido descurada por sucessivos Governos e Parlamentos, apesar de múltiplas estratégias e comissões parlamentares.”

Este evento, cuja entrada é livre, tem como pano de fundo a celebração da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, aprovada em 2003.

Conferência em Pombal: foco na prevenção da corrupção

Simultaneamente, em Pombal, o Teatro-Cine acolherá a conferência ✅“Regime Geral de Prevenção da Corrupção: obrigações, desafios e práticas no contexto das Autarquias Locais”, organizada pelo município local em parceria com a Transparência e Integridade – Associação Cívica, representante da Transparency International em Portugal.

A sessão de abertura, às 9h45, contará com o presidente do Município de Pombal, Pedro Pimpão, e com Margarida Mano, presidente da Transparência e Integridade.

A conferência será dividida em três painéis:

💥️“Das Obrigações Decorrentes do RGPC aos Acertos Interpretativos” (10h): moderado por Agostinho Lopes, contará com intervenções de Olívio Mota Amador (Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção), Pedro Teixeira (consultor em RGPC) e Paula Pêgo (CCDR Centro).💥️“Da Perceção da Corrupção aos Desafios da Implementação do RGPC” (11h): com intervenções de Ana Sirage Coimbra (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), um representante da Câmara Municipal de Cascais e Humberto Lopes (ANAFRE).💥️“Da Importância da Partilha de Boas Práticas da Aplicação do RGPC” (11h50): contará com Nuno Salvador (Município de Pombal), Fernando Paulo Ferreira (Município de Vila Franca de Xira) e Susana Lencastre (Ernst & Young).

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, encerrará a conferência às 12h40.

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