Senado aprova R$ 2 bilhões para santas casas

O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios (Imagem: Pixabay/joelfotos)

O 💥️Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da 💥️Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023.

O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios. O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto é uma das medidas destacadas pelo Senado para viabilizar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre.

A aplicação do piso foi suspensa pelo 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) , que apontou impacto do aumento salarial sobre os gastos públicos e a prestação dos serviços de saúde.

As santas casas atendem parte da demanda do 💥️Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, recebem recursos da União.

Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio financeiro possibilitado pelo PLP 7/2022 pode servir para custear o novo piso salarial dos enfermeiros, entre outras finalidades. Foi o que explicou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), no seu parecer.

“A transferência de saldos financeiros parados nos fundos de saúde e assistência social garante mais eficiência na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS. Destaco que outras despesas com saúde poderão ser atendidas com esses saldos, após garantida a priorização inicial. Igualmente fundamental atacar o lado assistencial, a fim de minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”, afirmou ele no parecer.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou a favor do projeto lembrando que o Brasil tem hoje mais de 1.800 unidades hospitalares dessa natureza que atendem o SUS .

— Tudo que vier em favor das santas casas eu tenho a convicção de que os colegas apoiam, porque sabem do esforço, da luta diária para manter o hospital funcionando, com salários em dia, valorizando os profissionais e atendendo a população. Esse será também um mecanismo para criarmos fonte de financiamento para o piso nacional da enfermagem ser custeado.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou a favor do projeto lembrando que o Brasil tem hoje mais de 1.800 unidades hospitalares dessa natureza que atendem o SUS (Imagem: Agência Senado/ Roque de Sá)

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), também manifestou apoio à medida e criticou a decisão do STF de suspender a aplicação do piso.

— É inequívoco o esforço deste Senado Federal, desde o primeiro dia, para atender o justo piso da enfermagem. Um absurdo foi o que fez o Poder Judiciário, invadindo a competência legislativa e do próprio presidente da República.

💥️Siga o Money Times no Instagram!

Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Todo dia um resumo com o que foi importante no Minuto Money Times, entrevistas, lives e muito mais… 💥️Clique aqui e siga agora nosso perfil!

O que você está lendo é [Senado aprova R$ 2 bilhões para santas casas].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.