Lula quer ao menos R$ 151 bi de espaço no Orçamento, diz Farias

Lula está em Brasília iniciando uma semana crucial para as negociações sobre o orçamento de 2023 (Imagem: Flickr/ Lula Oficial/Ricardo Stuckert)

O presidente eleito💥️ Luiz Inácio Lula da Silva não abre mão de ter ao menos R$ 151 bilhões de espaço no Orçamento pagar despesas sociais e com o 💥️Bolsa Familia, disse💥️ Lindbergh Farias, deputado federal eleito pelo PT do Rio de Janeiro e integrante da equipe de transição na área de articulação política, em entrevista.

Se a negociação da proposta de emenda constitucional continuar em impasse com congressistas, a ideia de apresentar uma medida provisória com crédito extraordinário é alternativa “simples e viável”, segundo ele.

O novo governo não aceitará um valor menor porque seria pouco para atender as demandas sociais, disse Farias.

A PEC ainda é a prioridade, mas é possível fazer a discussão da medida provisória avançar paralelamente, afirmou. “Tem gente achando que é a PEC ou a morte”, disse. “Lula falou na PEC com uma forma de prestigiar a política e o parlamento, mas a medida provisória no início do ano é um caminho viável.”

Os aliados que estão trabalhando no governo de transição podem consultar o💥️ Tribunal de Contas da União e o 💥️Supremo Tribunal Federal para garantir a legalidade do processo, disse Farias. Segundo ele, avançar com a ideia da MP pode ajudar também a destravar a PEC entre os que trabalham por impasse nas discussões por falta de alternativas a Lula para furar o teto.

Lula está em Brasília iniciando uma semana crucial para as negociações sobre o orçamento de 2023. Sua equipe apresentou inicialmente uma proposta que retira R$ 175 bilhões do teto por tempo indeterminado para liberar espaço para gastos sociais. Alguns parlamentares pressionam por um prazo de apenas dois anos e pela isenção de menos da metade desse valor.

Segundo Farias, retirar R$ 151 bilhões do teto em 2023 mantém a neutralidade fiscal e não representa aumento de gastos públicos para o ano que vem.

“Não precisamos fazer populismo fiscal, pelo contrário”, disse Farias. “Mas querer que governo entre fazendo ajustes fiscal num cenário de desaceleração e,prevendo crescimento de 0,6% do PIB, é muito pouco.”

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