Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio

A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) (Imagem: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

O grupo de trabalho criado pelo presidente da 💥️Câmara, deputado 💥️Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da 💥️reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio.

A previsão é do coordenador do GT, deputado 💥️Reginaldo Lopes (PT-MG).

Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de 💥️impostos mais moderno e que, na discussão da reforma, não existe lugar para disputas políticas entre governo e oposição.

Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do 💥️Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Reginaldo Lopes afirmou que a partir da apresentação do plano de trabalho, serão ouvidos os líderes partidários, em busca de diálogo.

Lopes disse ainda que o Fórum de Governadores, a Frente Nacional dos Prefeitos, setores econômicos e entidades que representam os trabalhadores, além de ministros da área econômica serão convidados a debater a proposta.

O parlamentar enumera alguns princípios da reforma tributária, como a simplificação da arrecadação de impostos, que pode acabar com a guerra fiscal entre os estados; o enfrentamento das desigualdades regionais; e uma tributação diferenciada para alguns setores. Ele salienta que a mudança a ser proposta é um divisor de águas. “Queremos um Brasil mais moderno, com mais garantias jurídicas do ponto de vista tributário e um sistema mais progressivo, que possa unificar os tributos”, destacou. O deputado citou ainda a possibilidade de desoneração de produtos alimentícios para aliviar a cobrança de impostos da população mais pobre.

Ele enfatizou o ganho de competitividade do País como principal consequência da reforma tributária. “Nós podemos, de fato, incentivar que o País possa, por exemplo, agregar valor nos seus produtos primários, que são exportados, entrar no debate da 💥️economia do século 21, da nova indústria, da indústria 4.0, da indústria verde com a transição ambiental e ecológica. Então o Brasil pode ganhar muito. ”

Outra vantagem apontada pelo coordenador do grupo de trabalho é o combate à sonegação, que provocaria crescimento na arrecadação de impostos sem a necessidade de aumento na carga tributária.

O que você está lendo é [Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.