Como pedir passaporte emergencial

Ainda de acordo com o órgão, não há previsão de retomada da emissão dos passaportes comuns, embora a PF acompanhe "atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço", informou em nota.

Cidadãos atendidos nos postos de emissão até 18 de novembro receberão os passaportes normalmente. Já quem tinha atendimento marcado para datas posteriores será recebido nos postos da PF, mas não há previsão de entrega do documento.

Agendamentos online e novos atendimentos na Polícia Federal seguirão funcionando normalmente — como no caso anterior, a diferença é que não há data em vista para a produção da caderneta.

💥️Posso pedir passaporte de emergência?

A PF normalmente emite dois tipos de documento "express", ou seja, com prazo de produção bastante reduzido: o passaporte de urgência e o passaporte de emergência. O primeiro fica pronto em média em seis dias úteis, pode ser utilizado para viagens de turismo e, assim como um passaporte comum, tem dez anos de validade e é aceito em todos os países.

Já o passaporte de emergência vale por apenas um ano, é entregue em até 24 horas e não pode ser utilizado para turismo. Ele apenas atende a necessidades imediatas.

este padrão;

💥️Fotografia facial recente: em formato 5x7 e colorida, apenas para os casos em que o solicitante for menor de 5 anos. Neste caso a criança também deve comparecer ao atendimento na Polícia Federal;

💥️Certidão de Registro Civil: em casos em que o candidato ao passaporte teve alguma alteração no nome, é necessário apresentar todas as suas certidões, com o nome antigo e atual.

💥️Documento de Naturalização: caso o estrangeiro tenha sido naturalizado antes de 21/11/2017, deve apresentar seu RG com portaria de naturalização ou Certificado de Naturalização. Se aconteceu depois desta data, é necessário apenas informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.

💥️Atestado de regularidade eleitoral: no site do TSE, os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos na data de solicitação do documento precisam estar com sua situação perante à Justiça Eleitoral regular. Não é necessário apresentar este atestado no atendimento, apenas conferir seu status no momento de preenchimento do formulário.

💥️Atestado de regularidade com o Serviço Militar: homens entre 19 e 45 anos devem estar com situação regular junto ao Exército. É possível se informar de antemão aqui. Não é necessário apresentar este atestado no atendimento, mas documentação extra pode ser exigida em caso de irregularidade.

💥️Autorização da FUNAI: apenas para os indígenas não integrados. No dia do atendimento, é necessário também estar acompanhado de representante da FUNAI. A autorização e o acompanhamento também são aceitos para indígenas integrados que não possuam algum dos documentos necessários acima.

💥️Certidão de Nascimento ou de Traslado, lavrada no livro "E", ou ainda 💥️Certidão de Registro da Opção de Nacionalidade ou 💥️cópia da Sentença de Opção de Nacionalidade: estes documentos são exigidos apenas de brasileiros nascidos no exterior. Informe-se aqui.

💥️Certificados de adoção internacional: caso o solicitante tenha sido adotado no exterior, seu responsável legal deve apresentar ainda documentos referentes à adoção, além de passaporte do adotante e certidão de nascimento do adotado. Veja lista aqui.

Todos os documentos serão utilizados no preenchimento de um formulário digital. Ao fim do processo, será gerado o número de protocolo e a GRU (Guia de Recolhimento da União), um boleto com o valor acima que deverá ser pago até o vencimento. Uma vez pago e compensado, o solicitante do passaporte deve realizar o agendamento de atendimento em uma unidade da Polícia Federal.

Como em algumas situações não há tempo hábil para agendar o atendimento presencial emergencial, ele pode ser feito diretamente em uma unidade da Polícia Federal como encaixe. Neste caso, apresente-se com um comprovante de pagamento da GRU, já que ela pode ainda não ter sido compensada no sistema.

Lembre-se: o candidato ao passaporte deve sempre ter em mãos toda a documentação original usada acima. Cópias, mesmo que autenticadas, não serão aceitas. Caso o passaporte seja para um menor, o responsável que assinou a Autorização para Emissão do Passaporte deve apresentar também seu documento de identidade.

✅*Valores pesquisados em 21 de novembro de 2022.

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