Primeiro-ministro afasta governar em duodécimos em caso de “chumbo” do OE2025 &

O presidente do PSD e 💥️primeiro-ministro afastou esta segunda-feira a possibilidade de governar em regime de duodécimos caso o Orçamento do Estado para 2025 seja “chumbado” pela Assembleia da República.

“💥️Exprimo em jeito de conclusão um pensamento que creio que sua excelência o Presidente da Republica tem deixado de forma muito clara: estamos, relativamente ao Orçamento, confiantes na sua aprovação porque estamos conscientes que os 💥️duodécimos não são solução“, afirmou.

Luís Montenegro falava na intervenção inicial do Conselho Nacional do PSD, convocado para formalizar o adiamento do 42.º Congresso do partido, adiado devido aos graves incêndios da semana passada.

Horas depois de o chefe de Estado, 💥️Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que “se não houver Orçamento” para 2025, haverá “crise política e económica”, o primeiro-ministro secundou a mensagem do Presidente, e recusando estar a fazer qualquer “chantagem ou pressão política”, deixou um aviso.

“💥️Todos tenham a noção de que tivemos duas eleições legislativas seguidas e que, a haver umas terceiras, seriam as terceiras em três anos”, disse.

Por isso, considerou, “é💥️ imprescindível e 💥️imperioso que, nos próximos dias e nas próximas semanas, todos tenham sentido de responsabilidade, todos tenham sentido de Estado, todos tenham a capacidade de colocar o interesse coletivo à frente de qualquer outro interesse mais individualizado”.

💥️Montenegro lembrou o contexto de guerra e incerteza europeia e mundial, o prazo limite de 2026 para executar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e até a necessidade de assegurar “uma recuperação rápida” para os que sofreram perdas nos recentes incêndios.

“É este o contexto da vida social, económica e política de Portugal. E é neste contexto todos têm de mostrar o sentido de interesse coletivo que está na base da sua intervenção política. Isto não é nem chantagem política, nem pressão política. Isto é apenas uma exigência democrática”, defendeu.

O primeiro-ministro argumentou que o 💥️PSD e o Governo não querem “decidir por ninguém ou sequer interferir na decisão concreta que os outros partidos vão tomar”.

💥️“Se o interesse nacional, no juízo destes partidos, for de rejeição do Orçamento, têm de assumir a responsabilidade de rejeitar o Orçamento. Se o interesse nacional, na visão de outros partidos, é que devemos ter um Orçamento de Estado em vigor em 2025, devem naturalmente ter as iniciativas e diligências que possam contribuir para ter esse desfecho”, afirmou.

Da parte do Governo e do PSD, acrescentou, “a porta está aberta”.

“Não vamos falar com impulsividade, com estados de alma, repito, 💥️vamos ter muita paciência, toda aquela que as portuguesas e os portugueses merecem, para que possamos privilegiar o interesse nacional face a qualquer outro interesse, mesmo que seja o nosso interesse partidário. Parece-me absolutamente incontornável que a interpretação do interesse nacional, do interesse coletivo, deve mesmo conduzir à aprovação de um Orçamento do Estado para 2025”, defendeu.

Ainda assim, advertiu, 💥️o Governo e o PSD têm um limite nas negociações do documento: o cumprimento “dos compromissos assumidos na campanha eleitoral com os eleitores” e o compromisso com a Assembleia da República e com os partidos nela representados “que não rejeitaram o programa” do executivo.

💥️Na sua intervenção, muito mais curta que o habitual (apenas vinte minutos), e que foi antecedida por um minuto de silêncio pelas vítimas dos incêndios, Montenegro não se dirigiu a nenhum partido em específico, mas deixou recados para os adversários políticos, depois de horas marcadas por trocas de comunicados com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

“Vemos na discussão pública muitos dirigentes, muitos responsáveis políticos, estarem permanentemente a alimentar pequenas questões, pequeníssimas questões, que interessam pouco ou nada às pessoas, pequena intriga. Enfim, posições às vezes tão incompreensíveis quanto infantis e imaturas”, disse.

Em contraponto, defendeu Montenegro, desde abril que o Executivo “esteve a governar, continua a governar” e mantém-se “onde sempre esteve”, quanto à disponibilidade e metodologia quanto ao próximo Orçamento.

No domingo, foi marcada a primeira reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para debater o OE 2025, que se realizará na sexta-feira, às 15:00, depois de uma troca de acusações entre as duas partes, via comunicado, sobre a dificuldade de acertar a data do encontro, que os socialistas exigiam que fosse divulgado publicamente.

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