Sonho de uma Comissão paritária de von der Leyen sob ameaça &

Recém reeleita, 💥️Ursula von der Leyen pediu que até ao final do mês os Estados-membros da União Europeia (UE) submetessem dois nomes para integrar o processo de formação do próximo colégio de Comissários da UE: um homem e uma mulher. O pedido surge com o objetivo de garantir a paridade no executivo comunitário – à semelhança do atual que conta com 13 mulheres e 14 homens –, no entanto, está a ser amplamente ignorado pelo bloco europeu.

Dos 25 países que têm de submeter os seus candidatos – nem a Alemanha nem a Estónia o fazem por já terem a presidência da Comissão, com Ursula von der Leyen, e uma das vice-presidências e simultaneamente chefe da diplomacia europeia, com Kaja Kallas – 💥️13 já o fizeram, mas nenhum vem acompanhado de um segundo nome. E desses apenas três são mulheres. Jessika Roswal, da Suécia, Henna Virkkunen, da Finlândia e atual comissária croata para a democracia e demografia, Dubravka Šuica. Por sua vez Espanha, embora ainda não tenha formalizado o seu candidato, deverá enviar o nome da atual ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera.

“É a tradição. Cada país indica uma pessoa, como indicam os tratados, e lamentavelmente aparecem sempre mais homens do que mulheres”, comenta ao ECO Margarida Marques, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus e eurodeputada no Parlamento Europeu na legislatura anterior. “Mas são candidatos. 💥️Estou confiante de que von der Leyen vai voltar insistir com os países para respeitarem este pedido. A história já nos provou que quando não há uma imposição de reforçar a participação de mulheres, a tendência é indicar homens”, diz.

Mas a exigência de equilíbrio de género de von der Leyen não é apenas uma questão de igualdade. Também dá à alemã mais poder de escolha na constituição da sua equipa, um exercício complicado em que terá de ponderar também a geografia, a filiação política e as competências. 💥️Se todos os países respeitassem esta exigência, a presidente do executivo comunitário teria um catálogo de 50 nomes por onde escolher para formar a sua equipa, sendo a decisão final da própria ao invés dos Estados-membros que têm o direito de nomear um comissário por cada mandato.

Quem são os candidatos?

Até ao momento, 💥️13 países já apresentaram os seus candidatos a integrar a Comissão Europeia na próxima legislatura. Desses, cinco são repetentes: o francês 💥️Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços; o eslovaco 💥️Maroš Sefčovič, comissário para as Relações Interinstitucionais; 💥️Wopke Hoekstra dos Países Baixos, comissário para a Ação Climática;💥️ Valdis Dombrovskis, da Letónia, vice-presidente da Comissão Europeia e 💥️Olivér Várhelyi da Hungria, comissário para o alargamento;

Deste grupo, que, 💥️em princípio não será novamente entrevistado por Ursula von der Leyen, apenas o húngaro parece ter o caminho dificultado para ser reconduzido. Ou pelo menos, não será garantido que consiga pôr as mãos novamente sobre a mesma pasta que presidiu nos últimos cinco anos uma vez que o processo de adesão da Moldávia e da Ucrânia já decorre e é conhecida a posição da Hungria em relação a Kiev.

E mesmo que passe pelo crivo de von der Leyen, Várhelyi não deverá passar nas audições do Parlamento Europeu. Durante o seu mandato, o candidato húngaro foi alvo de críticas implacáveis por ter rompido com a linha oficial da Comissão Europeia e ter seguido uma agenda alinhada com o governo de Viktor Orbán. Em outubro 2023, imediatamente após os ataques do Hamas contra Israel, 💥️Várhelyi anunciou subitamente que “todos os pagamentos” vindos da UE às autoridades palestinianas serão “imediatamente suspensos”. A declaração faz manchetes internacionais e desencadeou uma reação negativa em alguns Estados-membros. Confrontada com questões, a Comissão esclareceu que Várhelyi atuou sem a bênção de von der Leyen ou sem consultas prévias. Dias depois, cerca de 70 eurodeputados apresentaram uma petição para que o húngaro apresentasse a demissão, mas o mesmo manteve-se no cargo.

Assim, se o primeiro nome for rejeitado, da Hungria será expectável que seja apresentado um segundo. Esse nome juntar-se-á aos restantes que ambicionam chegar ao executivo comunitário, entre eles, 💥️Apostolos Tzitzikostas, da Grécia; 💥️Michael McGrath da Irlanda, 💥️Magnus Brunner da Áustria; 💥️Tomaz Vesel da Eslovénia; e 💥️Josef Sikela da República Checa.

Os restantes países, incluindo Portugal, deverão dar a conhecer os seus candidatos até ao final do mês, altura em que serão também entrevistados pela presidente da Comissão. Caso passem, em setembro, dar-se-á início ao processo de entrevistas e posteriormente as audições nas comissões a que se candidatam a presidir. Cada comité avaliará a competência do candidato e enviará à Presidente do Parlamento a sua decisão e não é garantido que passem à primeira. 💥️Uma💥️ avaliação negativa pode levar os candidatos a retirarem-se do processo, como já aconteceu no 💥️passado.

Depois das audições, arranca em outubro o processo de votação no Parlamento Europeu, altura em que será votada também Kaja Kallas para a alta representante da política externa. À semelhança das votações para os cargos de topo, os candidatos precisam de uma maioria de 361 votos para serem aprovados pelo Parlamento Europeu.

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