Competitividade da UE luta com forte concorrência interna &
A União Europeia (UE) tem vivido tempos de grandes desafios e mudanças, especialmente no que toca à sua coesão interna e competitividade externa. 💥️As disparidades fiscais entre os Estados-membros revelam-se como um fator de crescente tensão, afetando diretamente a harmonização económica e, por conseguinte, a força competitiva do bloco europeu no mercado global.
Enquanto as normas económicas têm sido progressivamente alinhadas, a fiscalidade continua a ser uma área onde as diferenças são notórias. Em Portugal, por exemplo, a tributação sobre o trabalho é significativamente mais complexa e onerosa quando comparada com outros países da UE.
No plano empresarial, as disparidades também não são pequenas, sobretudo se somar-se à concorrência fiscal um quadro cada vez mais intenso do protecionismo industrial nacional.
A Irlanda é outro país que, através de um quadro fiscal menos pesado sobre o tecido empresarial, tem conseguido atrair muitas empresas, nomeadamente multinacionais tecnológicas como a Alphabet (dona da Google), Meta (dona da Facebook), Airbnb e Twitter.
Segundo o ✅ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2023, 💥️Portugal tem a terceira taxa efetiva de IRC mais elevada entre os países europeus.
A Comissão Europeia está consciente das fortes disparidades fiscais que se fazem sentir entre os 27 Estados-membros da UE e já avançou com uma proposta para lançar um sistema fiscal unificado e acabar com a concorrência fiscal agressiva entre os países do bloco europeu, mas ainda não se atingiu consenso.
Protecionismo nacional como força de bloqueio
Após a pandemia, vários países se aperceberam da falta de autonomia que tinham em certas áreas, como foi o exemplo das máscaras, além das perturbações às cadeias de fornecimento que se sentiram e deixaram marcas nas empresas.💥️ A competitividade tornou-se um problema que está a ser encarado ao nível da UE, mas também individualmente nos países.
Mas já antes isto era um problema. Em 2023, a Alemanha estava a sofrer com as disrupções da cadeia de fornecimento e decidiu 💥️avançar com políticas protecionistas para recuperar o ânimo das indústrias. A estratégia da Alemanha passou por dar apoios especiais a setores como baterias para carros elétricos, produtos químicos e impressão 3D.
A questão do protecionismo nacional levantou-se também recentemente após a resistência de alguns países em avançar nos acordos com o Mercosul. O antigo primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o protecionismo prejudica o objetivo do bloco: 💥️“Se queremos ter autonomia estratégica, não podemos tê-la regressando ao protecionismo”, disse, numa conferência em abril.
Benefícios individualizados beliscam coesão europeia
Durante a pandemia, a UE levantou algumas💥️ regras de ajudas estatais, beneficiando com isso os países maiores, já que têm maior margem orçamental para apoiar as empresas nacionais. E quando chegou a altura de responder ao ✅Inflation Reduction Act, dos EUA, as ideias também se centraram à volta da flexibilização dos apoios nacionais, nomeadamente através de benefícios fiscais.
Ao permitir este tipo de apoios, quem tira o maior benefício são os países de maior dimensão, cujas indústrias têm mais verbas disponíveis. A Alemanha já aproveitou este ambiente para avançar com um esquema de subsídios que apoia a descarbonização das indústrias intensivas em energia, que recebeu “luz verde” da Comissão Europeia.
A União Europeia enfrenta um dilema crucial: encontrar um equilíbrio entre as necessidades individuais dos Estados-membros e o objetivo coletivo de uma união mais forte e competitiva.
O presidente francês, Emmanuel Macron, também defendeu a necessidade de conceder subsídios às indústrias que serão críticas no futuro. “No entanto, como demonstrou o levantamento das regras em matéria de auxílios estatais durante a pandemia,💥️ os maiores vencedores desta flexibilização são os grandes países, porque dispõem dos meios para apoiar as suas indústrias”, salienta a economista Maria Demertzis, num estudo publicado no ✅think tank Bruegel.
A especialista questiona assim: “subsidiar as tecnologias do futuro pode ajudar a restaurar a competitividade global, mas 💥️será que o fará à custa de condições de concorrência equitativas na UE?”
Além disso, é incontornável que a aposta da UE em certas indústrias estratégicas beneficia mais alguns países, alargando ainda mais o fosso entre os Estados-membros. No investimento na defesa, por exemplo, são as empresas alemãs e francesas que se destacam.
Como destaca uma análise da Goldman Sachs, “a coesão política da UE exigirá agirmos todos em conjunto, mas as mudanças geopolíticas estão a💥️ aumentar a probabilidade de uma Europa a duas velocidades”. “O setor da defesa é o candidato mais provável para a próximo iniciativa reforçada de coordenação política, dada a necessidade de atingir o objetivo da NATO (em
pelo menos 2% do PIB em despesas militares) e a quota de mercado das empresas da UE e do Reino Unido na produção de armas”, indicam.Apesar destas situações, a presidente da Comissão Europeia e candidata a segundo mandato na instituição, Ursula von der Leyen, reiterou que 💥️a UE vai “voltar aos auxílios estatais normais” em meados deste ano, após alívio temporário das regras.
“Houve um enquadramento temporário e de crise para auxílios estatais por estarmos a passar por uma transição profunda de descarbonização e digitalização e, além disso, por ter havido uma crise relacionada com a pandemia e com a guerra russa na Ucrânia. Esse enquadramento temporário era razoável, mas agora está a expirar”, disse Ursula von der Leyen.
Segundo Von der Leyen, entre os 27 Estados-membros da UE, o país que mais concede ajudas estatais ✅per capita é a Hungria. No total, em 2022, 💥️os 27 Estados-membros comunicaram cerca de 228 mil milhões de euros em despesas com auxílios estatais para todos os objetivos, incluindo medidas de crise relacionadas com a pandemia e a guerra da Ucrânia.
As soluções para estes desafios não são simples. 💥️A UE enfrenta um dilema crucial: encontrar um equilíbrio entre as necessidades individuais dos Estados-membros e o objetivo coletivo de uma união mais forte e competitiva.
Mas parece certo que só através de uma maior integração e solidariedade será possível superar os desafios fiscais e industriais, reforçando a posição da União Europeia como um bloco económico coeso e resiliente no palco global.
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