Promoção de 141 inspetores do trabalho “prejudicada desde maio” por “entendimento inédito&#822

A 💥️polémica está instalada em torno de um 💥️concurso de promoção na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Venceram 💥️141 inspetores do trabalho, mas estes 💥️continuam à espera de mudar de categoria por causa de um “💥️entendimento inédito” da secretaria-geral do Ministério do Trabalho. Em declarações ao ECO, a presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT) alerta que esses💥️ funcionários estão a ser prejudicados, nomeadamente, em termos salariais, e adianta que já pediu ao ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho que 💥️resolva a situação.

“Houve um concurso de promoção para a carreira de inspetor principal. 💥️Não houve vagas para todos e, por isso, houve recursos hierárquicos para a secretaria-geral do Ministério do Trabalho“, começa por explicar Carla Cardoso, em conversa com o ECO. No total, foram interpostos 💥️cinco recursos hierárquicos, sendo que o último foi remetido pela ACT a 9 de abril, detalha a sindicalista.

Segundo conta ao ECO a presidente do SIT, 💥️a partir de dia 10 de abril deveria ter começado a contar o prazo até ao qual a secretaria-geral teria de se pronunciar, sendo expectável que, ao fim de 15 dias úteis, o efeito suspensivo cessasse e 💥️a ACT avançasse, então, no prazo máximo de dez dias, para a nomeação efetiva dos inspetores que venceram esse 💥️concurso.

No entanto, tal não aconteceu. Num entendimento inédito, a secretaria-geral do Ministério do Trabalho decidiu que o prazo só começará a contar quando ela mesma terminar a apreciação dos recursos e remeter o parecer para a ministra do Trabalho ou para o secretário de Estado do Trabalho. “💥️Os colegas podem ter de ficar à espera ✅ad ✅aeternum. Isso vai claramente contra o espírito do diploma”, defende Carla Cardoso.

Entretanto, o sindicato pediu💥️ um parecer jurídico a um advogado – a que o ECO teve acesso –, que deu razão aos inspetores que estão ainda à espera. “O efeito suspensivo cessa decorridos 15 dias úteis após a receção dos recursos no Ministério, não apenas quando a secretaria-geral se pronunciar sobre os mesmos”, lê-se no parecer.

“Demos conta deste parecer à senhora ministra do Trabalho, ao secretário de Estado do Trabalho, e à ACT, mas 💥️até à data não tivemos resposta face ao que solicitamos“, denuncia Carla Cardoso, que revela que, numa reunião recente, o referido secretário de Estado sinalizou que 💥️a apreciação dos recursos “estaria para muito, muito breve”.

“Os colegas estão prejudicados desde maio”, insiste a sindicalista, que sublinha que 💥️esses inspetores estão a ser impactados economicamente, porque já deviam ter sido promovidos desde esse 💥️mês.

Pior, estamos agora em junho, mês em que tradicionalmente são pagos os subsídios de férias. Sem a resolução deste impasse, estes inspetores não só vão continuar a receber o salário sem a promoção, 💥️como não verão o sucesso no concurso refletido nesse subsídio. “Serão duplamente prejudicados”, queixa-se a presidente do SIT.

O que você está lendo é [Promoção de 141 inspetores do trabalho “prejudicada desde maio” por “entendimento inédito&#822].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.