Ministro diz que dinheiro que “mais tocou” cidadãos foi gerido pelas autarquias &

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial disse esta quarta-feira que o dinheiro de fundos europeus que “mais tocou” os cidadãos foi o gerido pelas autarquias locais, porque foi onde houve “maior controle” e resolveu problemas concretos. 💥️“Não tenho dúvida nenhuma que o dinheiro que mais tocou na vida das pessoas foi aquele que esteve a cargo das autarquias locais. Sobre isso não tenho nenhuma dúvida”, assumiu Manuel Castro Almeida, lembrando o apoio europeu realizado até hoje em Portugal.

Para o governante, “não há ninguém que não possa ver uma obra financiada pelos fundos europeus” e “não se pode dizer o mesmo de todos os programas” de fundos de financiamento. “E 💥️não tenho dúvida nenhuma que ainda há muito desperdício em toda a administração pública e também nos fundos europeus. É evidente que há e todos sabemos disso”, acrescentou.

Nesse sentido, defendeu que o financiamento às autarquias locais para a concretização de projetos “é o caminho certo” para os apoios chegarem aos cidadãos, porque “é onde há maior controle e maior adesão à resolução dos problemas concretos das pessoas”. 💥️O ministro falava na sessão de assinatura de contratos de desenvolvimento entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e sete comunidades intermunicipais (CIM), mais a Área Metropolitana do Porto (AMP), num total de 86 municípios, no valor de 1,4 mil milhões de euros (ME) a serem executados até 2029, no âmbito do programa Norte 2030.

No entender do governante, a escolha para a cerimónia de Penedono, no norte do distrito de Viseu, que é o município “com menor população em toda a região Norte, é um sinal de solidariedade e uma recordação da importância da coesão” no país. “💥️Os municípios mais pequenos têm de fazer parte do nosso país. […] Quando temos de discutir o país todo, é fundamental que haja uma lembrança, uma tomada de consciência da realidade dos municípios mais pequenos e com mais dificuldade do nosso país. É fundamental combater a desertificação”, defendeu.

💥️Manuel Castro Almeida alertou para a necessidade de “tomada de consciência” de que os fundos europeus existem para “transformar cada parcela do território e, assim, transformar o país” e isso, sustentou, exige responsabilidade. “Temos de ter os melhores projetos, conseguir o máximo de eficiência financeira, com o menor recurso possível conseguir o máximo de resultado e fazê-lo a tempo e horas. E não temos de executar os fundos à pressa, mas temos de os executar depressa e bem”, defendeu.

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial destacou ainda as “vantagens” das competências das CCDR, que coordenam serviços descentralizados de vários ministérios e, agora, é “hora de consolidar posições e fazer a prova”. “Está nas mãos daqueles que odeiam o centralismo demonstrar aos centralistas que a descentralização e a desconcentração e a coordenação regional trazem vantagens aos cidadãos”, apontou.

“Quando os cidadãos sentirem essa vantagem, hão de ser os cidadãos que hão de condicionar o pensamento político a dar novos passos em frente”, acrescentou. 💥️Manuel Castro Almeida alertou ainda que, no futuro, os fundos europeus “vão ter uma quebra muito significativa”, em relação aos montantes que têm sido atribuídos, tendo em conta a adesão da Ucrânia à União Europeia – que ele defende. Por isso, “devem ser muito bem aproveitados” os fundos que existem atualmente, o que “aumenta a responsabilidade” de quem os gere, concluiu.

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