Procuradora explica esquema de fraude em fundo de pensão da Petrobras

A procuradora da República Isabel Cristina Groba Vieira disse hoje (23) que a construção do prédio que abriga a sede da Petrobras em Salvador (BA) foi a obra pela qual a construtora OAS mais pagou propinas a agentes públicos e privados em toda a região Nordeste. “Foi um esquema gigantesco”, declarou a procuradora ao conceder entrevista sobre a 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e apelidada de Operação Sem Fundos. Segundo o MPF, a construção do prédio, inicialmente orçado em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões.

Os recursos vieram do fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, o Petros, cuja diretoria justificou o investimento na construção obtendo da Petrobras o compromisso de alugá-lo por 30 anos. Segundo a procuradora, o acordo com a estatal petrolífera foi costurado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012 – um ano após o prédio conhecido como Torre Pituba começar a ser erguido. De acordo com a procuradora, Duque recebeu propina em dinheiro vivo e mediante depósitos financeiros feitos por empresas de offshore, no exterior.

Segundo a procuradora e investigadores da PF que explicaram detalhes da investigação à imprensa, outro problema do empreendimento baiano diz respeito ao processo de escolha das empresas contratadas para construir o prédio. De acordo com a procuradora, o processo foi fraudado para beneficiar as construtoras OAS e Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram uma terceira, a Edificações Itaigara, que subcontratou outras empresas para gerenciar o empreendimento (Mendes Pinto Engenharia) e para elaborar o projeto executivo da obra (Chibasa Projetos de Engenharia).

“Só que, durante a fase de planejamento do empreendimento, representantes da Mendes Pinto e do Petros se reuniram e combinaram fraudar o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht”, disse a procuradora, acrescentando que o depoimento de delatores que colaboram com as investigações e a análise de documentos apreendidos, bem como a quebra de sigilo fiscal e telefônico de alguns dos suspeitos indicam que ao menos R$ 140 milhões foram desviados da obra para as contas de ex-dirigentes do Petros, da Petrobras e do Partido dos Trabalhadores (PT), como o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, cuja cunhada, Marice Correa, foi presa esta manhã, em caráter temporário.

“A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais foi contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas. Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba”, comentou a procuradora, lembrando que a estatal petrolífera continua pagando aluguel a Petros e que o valor da locação do imóvel está baseado no alegado valor investido na construção.

“Corrigido, o valor, hoje, ultrapassa os R$ 6,5 milhões mensais. Valor que, certamente, está sobrevalorizado porque o total pago em propinas foi embutido no custo da obra. Então, obviamente, a Petrobras está tendo prejuízos com esta operação”, ponderou a procuradora. “A ousadia do esquema é chocante porque diz respeito a fatos que se estenderam de 2008 a 2016 – período durante o qual o fundo de pensões esteve sob a presidência de três diferentes pessoas. E a propina continuou sendo paga mesmo após a Operação Lava Jato ter avançado bastante, em 2015, 2016.”

Mandados

De acordo com o último balanço divulgado pela Superintendência da PF em Curitiba, 20 dos 22 mandados de prisão temporária ou preventiva já tinham sido cumpridos até as 17h. Os alvos dos outros dois mandados de prisão preventiva não se encontram no Brasil. Todos os 68 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na apreensão de documentos, HD´s, mídias e seis veículos de luxo.

Autorizados pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 14 cidades de quatro estados: Bahia (Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho); Minas Gerais (Belo Horizonte e Nova Lima); Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Petrópolis) e São Paulo (Bragança Paulista, Campinas, Guarulhos, Indaiatuba, Santo André, e São Paulo).

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