Governo “alivia” finanças dos municípios com sistema de reembolso dos resíduos até ao final do ano ̵
O Governo 💥️deverá implementar o sistema de compensação e reembolso dos resíduos até ao final deste ano, 💥️revertendo uma parte da verba para os municípios de modo a aliviá-los da carga financeira com a gestão de resíduos. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, no Porto, que receia que 💥️“qualquer dia as finanças municipais colapsem” face aos custos elevados que têm de suportar com todo este processo.
“Atualmente os únicos que pagam os resíduos são os municípios, desde a recolha, transporte, separação até à deposição em aterro, e já começaram a perceber que 💥️os custos estão a ficar de tal forma elevados que qualquer dia as finanças municipais colapsam”, afirmou o governante durante a sessão de encerramento da VII Energy & Climate Summit, no Porto. “Este é um problema que temos pela frente para resolver”, frisou.
A nossa intenção é aliviar as câmaras, mesmo em sede de taxa de gestão de resíduos. Nós fazemos chegar aos municípios uma parte dessa taxa, incentivando-os conforme o cumprimento das nossas metas.
Mas o Ministério do Ambiente já tem uma resposta em cima da mesa, designadamente o sistema de responsabilização dos produtores de resíduos. “💥️Espero até ao final do ano termos em prática o sistema de compensação e reembolso. Já estamos a trabalhar com os produtores, comercializadores” nesse sentido, adiantou ao ECO/Local Online à margem da sessão. “O círculo do resíduo começa no produtor, continua no comercializador até ao utilizador, e 💥️depois quem paga tudo são os municípios com os impostos de todos“, sublinhou o governante.
As autarquias acabam por ver em risco as finanças municipais para que os munícipes não tenham de ver a fatura das tarifas dos resíduos aumentada. “💥️As câmaras têm muita dificuldade em refletir na tarifa que cobram aos seus municípios o custo verdadeiro da recolha. O orçamento municipal está a financiar, por que fazer refletir isto consumidor é muito difícil do ponto de vista social”, assinalou.
Por isso, o Governo quer ajudar os municípios a contornar este problema e poder suportar os custos de toda esta gestão. “A nossa intenção é aliviar as câmaras, mesmo em sede de taxa de gestão de resíduos. Nós fazemos chegar aos municípios uma parte dessa taxa, incentivando-os conforme o cumprimento das nossas metas”, disse em declarações ao ECO/LOcal Online. “💥️Nós temos aqui um sistema de compensação de forma ambiental para cada município, na medida em que ele seja mais eficiente, mais eficaz nesse tratamento resíduos”, explanou.
Por enquanto, o Ministério ainda está a auscultar os vários ✅players e a alinhavar o funcionamento do novo sistema que será apresentado publicamente em data a anunciar. “Agora nós💥️ estamos a trabalhar com as Finanças, porque tem de haver aqui um modelo de cobrança desta verba que o Governo depois vai distribuir sobre a forma de apoio”, avançou.
Ainda assim, o secretário de Estado do Ambiente exemplificou como poderá ser o processo: “💥️Se se cobrar três ou quatro cêntimos a mais por uma lata de refrigerante, há uma responsabilização, mas depois esse dinheiro tem de ser entregue ao município porque é ele que vai fazer o trabalho todo”, referindo-se ao processo de gestão dos resíduos.
Por outro lado, avançou, também 💥️deverá haver um incentivo ao produtor no sentido de produzir uma embalagem que possa ser reutilizada de modo a aumentar o tempo de vida do produto, além de💥️ um incentivo ao consumidor que poderá receber uma percentagem.
Esta medida faz parte das estratégias do Governo para cumprir até 2035 a meta de 10% de resíduos nos aterros.
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