Comissão Mista de Orçamento vota relatórios setoriais nesta terça

(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) começou a receber os relatórios setoriais para o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 27/2018). E o relator-geral do Orçamento, senador Waldemir Moka (MDB-MS), afirmou que já deve colocar em votação esses relatórios à medida que forem entregues. Eles serão analisados já nesta terça-feira (27), a partir das 14h. Todos 13 relatórios setoriais deverão ser apresentados e colocados em votação ainda na terça.

— Queremos ir votando fatiadamente o relatório, para que limpemos gradativamente a pauta de votações até 28 de novembro — disse Moka.

Já foram entregues os relatórios de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR); o de Esporte, feito pelo deputado Milton Monti (PR-SP); e Ciência, Tecnologia e Comunicações, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O grande complicador para o relatores tem sido o nível dos cortes aplicados nas emendas dos orçamentos setoriais. O caso mais emblemático, até agora, é o da Ciência e Tecnologia, como explicou Ana Amélia:

— Tínhamos emendas elaboradas pelo próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações e encaminhadas pelas comissões (R$ 980 milhões), pelas bancadas (R$ 210 milhões) e pelos parlamentares (R$ 25 milhões). Somente conseguimos R$ 67 milhões — declarou a senadora.

Esses R$ 67 milhões se somarão ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, que será de R$ 15,3 bilhões. Mas, estarão faltando R$ 1,19 bilhão para fechar o planejamento-geral das suas atividades. E essa corte foi determinado pelo próprio Ministério do Planejamento em articulação com a relatoria da CMO.

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