Anac começa operação de fiscalização de empresas aéreas no país

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Aviação Civil (💥️Anac) inicia a partir de hoje (17) operação para intensificar a fiscalização nos principais aeroportos do país. De acordo com a Anac, o objetivo da ação é observar a prestação de assistência aos passageiros em relação aos serviços ofertados pelas empresas aéreas.

Chamada de Operação 2023, a fiscalização será feita em duas fases: a primeira delas de 17 de dezembro a 6 de janeiro de 2023; a outra, dias 25 de fevereiro a 9 de março de 2023, no período do carnaval. As duas etapas coincidem com momentos de grande fluxo de passageiros nos aeroportos do país

De acordo com a Anac, ao todo, cerca de 200 servidores da Anac trabalharão em turnos para cobrir os períodos de maior movimento e de maior fluxo de passageiros, de acordo com as características dos aeroportos envolvidos.

Entre os terminais que serão fiscalizados estão os de Galeão e Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro; Congonhas, Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Brasília, no Distrito Federal;  Confins, em Minas Gerais;  Afonso Pena, no Paraná; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Salvador, Bahia;  Fortaleza, no Ceará; Recife, em Pernambuco e Manaus, no Amazonas.

Segundo a Anac, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos e o motivo. As empresas também têm que oferecer facilidade de comunicação (como acesso a ligações telefônicas, internet, etc.) para atrasos superiores a uma hora; alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas, e, para atrasos superiores a quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite.

“Antes do início da operação, as companhias apresentaram à Anac os planos de contingências com as ações a serem adotadas no período. Entre os compromissos assumidos estão o de manter a ocupação máxima das posições de ✅check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de ✅overbooking, o aumento no efetivo de tripulação, o reforço no treinamento das equipes de solo, entre outros serviços”, informou a Anac.

Site mobile

A agência reguladora também lançou, no final de novembro,  o site mobile Passageiro Digital, com acesso adaptado aos dispositivos móveis e com informações de temas como documentos para embarque, bagagens, ✅check-in e embarque, atraso e cancelamentos, alterações na viagem, entre outros.

A Anac recomenda ainda que em caso de dúvidas ou problemas, o passageiro deve procurar o atendimento da empresa, que pode ser presencial no aeroporto ou em ambiente eletrônico.

“Se o problema persistir, recomenda-se registrar reclamação no canal www.consumidor.gov.br. Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até dez dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas”, disse a Anac.

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