É oficial: EUA vão proibir o TikTok se este não se desconectar da China

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ontem um projeto de lei que obriga a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, a vender a popular plataforma de partilha de vídeos no prazo de nove meses. Se a venda não se concretizar, o TikTok será proibido em todo o território dos EUA.

O projeto de lei, que faz parte de um pacote de ajuda externa, foi aprovado anteontem pelo Senado dos EUA. Anteriormente, tinha passado pela Câmara dos Representantes. Na altura, Biden disse que o assinaria assim que chegasse à sua secretária, 💥️o que veio a acontecer hoje.

Tune in as I deliver remarks on the Senate passage of the national security package. https://t.co/aPRGmC4TDW

— President Biden (@POTUS) April 24, 2024

Numa declaração, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, prometeu derrotar a proibição.

Fiquem descansados - não vamos a lado nenhum. Os factos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer novamente.

Disse Chew.

O que isso significa para o TikTok?

A proprietária do TikTok, ByteDance, é uma empresa chinesa. O governo dos EUA receia que a ByteDance possa utilizar a enorme popularidade do TikTok para difundir propaganda pró-China 💥️e utilizar os dados dos utilizadores dos EUA para fins negativos. Foi por esta razão que o projeto de lei foi redigido e, em última análise, aprovado.

Agora, a ByteDance precisa de vender o TikTok a uma empresa não chinesa no prazo de nove meses (embora esteja prevista uma prorrogação de três meses, a ser decretada à discrição do governo dos EUA). Se a ByteDance não conseguir (ou se recusar) a vender a rede social altamente lucrativa,💥️ a lei entra em vigor e o TikTok será banido.

Se a proibição se concretizar, o TikTok será retirado das lojas de aplicações oficiais, como a Play Store e a App Store, e o serviço deixará de estar acessível através da Web.

No entanto, não seria impossível para os utilizadores dos EUA acederem ao TikTok. Através da utilização de um serviço VPN, um cidadão americano poderia aceder a uma versão não americana de uma das lojas de aplicações e aceder ao serviço dessa forma.

Além disso, uma pessoa pode fazer o ✅sideload da aplicação. Em qualquer dos casos, no entanto, o inconveniente de o fazer iria destruir imediatamente a base de utilizadores do TikTok, permitindo que as plataformas concorrentes assumissem o controlo. Eventualmente,💥️ o TikTok seria utilizado por uma percentagem muito, muito pequena de cidadãos norte-americanos.

Qualquer proibição enfrentará obstáculos legais

No entanto, qualquer proibição da plataforma nos EUA enfrentará provavelmente obstáculos legais. Em Montana, o governo estadual promulgou uma proibição do TikTok que acabou por ser considerada inconstitucional por um juiz estadual, com base no facto de que a proibição💥️ provavelmente violava os direitos da ✅First Amendment (Primeira Emenda).

É quase certo que uma proibição nacional enfrentaria uma luta semelhante. No entanto, deve notar-se que a Primeira Emenda pode ser “dobrada” no caso de ameaças à segurança nacional, como o governo dos EUA está a classificar esta proibição do TikTok. Por isso, 💥️a anulação da lei não é de forma alguma garantida.

A notícia também chega depois de o TikTok ter procurado amenizar as preocupações com a privacidade e a segurança nacional. A empresa chegou mesmo a associar-se à Oracle para armazenar os dados dos utilizadores norte-americanos nos Estados Unidos. No entanto, 💥️isso não parece ter sido suficiente.

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