IVA Zero termina esta semana e ASAE alerta que não há forma de prever a evolução dos preços

Depois de oito meses com 46 alimentos isentos de imposto, o IVA Zero termina esta sexta-feira e devolve o lugar à cobrança de 6% nos produtos essenciais. Segundo o inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com o fim da medida, não há forma de prever a evolução dos preços.

É já esta semana que chega ao fim a medida do IVA Zero, que isentou de imposto 46 alimentos, durante os últimos oito meses. A partir daí, a cobrança de 6% de IVA regressará e pesará nas faturas dos portugueses.

Neste novo ano, ao fim do IVA Zero no cabaz essencial junta-se o aumento generalizado dos custos de produção. Conforme informação dada pela SIC Notícias, os patrões da agricultora e da distribuição estão a alertar para o efeito acumulado, que será sentido nas próximas semanas e pode traduzir-se numa escalada de 10% nos preços ao consumidor.

ASAE alerta que não há como prever a evolução dos preços depois do IVA Zero

Esta quarta-feira, o inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço, explicou, no Parlamento, que o preço dos alimentos teve uma diminuição real nos oito meses de implementação da medida. Contudo, admitiu que essa descida foi mais expressiva no início e que, terminando o IVA Zero, não há forma de prever a evolução dos preços.

Os preços são livres, a aplicação dos preços não está balizada em termos legais, portanto o que nós podemos aqui detetar são situações que têm sido detetadas em termos da lei.

Disse o inspetor-geral da ASAE, que acredita que associações do setor vão manter os compromissos que assumiram em abril do ano passado, quando foi implementado o IVA Zero, de acordo com a SIC Notícias.

Durante os oito meses em que a medida esteve em vigor, a ASAE fiscalizou 2000 operadores económicos e identificou 174 situações que resultaram em processos-crime, por incumprimento.

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