STF adota IA prima do ChatGPT que une Microsoft e Google

Representação robótica da Maria, a inteligência artificial generativa do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Divulgação/STF

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Em cerimônia na segunda (16), o presidente do STF (Supremo Tribunal de Justiça), o ministro Luís Barroso, fez questão de anunciar em pessoa a chegada de Maria, ainda que ela não seja nenhuma autoridade institucional ou uma sumidade jurídica que valha a pompa e circunstância.

Afinal, Maria é um programa de computador que catapulta a mais alta corte do Brasil para a era da inteligência artificial generativa, a tecnologia que assombrou o mundo por produzir conteúdo tão bem quanto um ser humano.

Raquel Landim

Lula blinda Galípolo e dá mensagem ao mercado

• 

  Josias de Souza

  Com pautas do STF e da PGR 2025 não será feliz

• 

  Sakamoto

  Saldo do ajuste fiscal até aqui é sacrifício de pobres

• 

  Tales Faria

  Sem Bolsonaro, Silveira vai afinar fora da prisão

Maria é um complexo arranjo tecnológico, pois, ao mesmo tempo, é "prima do ChatGPT" e depende de uma incomum união das rivais Google e Microsoft. E já mostrou trabalho: ela já tirou da fila os 5 mil recursos que aguardavam relatório no STF. A eficiência não sai de graça, porém. Cada vez que é acionada custa R$ 5.

💥️O que rolou?

Maria não é nome no RG, mas sigla para (Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial). Por enquanto:

• Ela desempenha três funções no STF. Uma é automática: elaborar relatórios para todos os recursos (extraordinários e extraordinários de agravo). E...
• ... As outras duas são opcionais, pois dependem da ação do servidor ou do juiz: analisar as reclamações que chegam ao tribunal e decifrar os votos dos ministros para escrever as ementas (síntese das decisões). Só que...
• ... Nem todo voto será lido pela Maria antes de ser divulgado ao público. Ficarão de fora os processos que correm em segredo de Justiça, porque...
• ...Os desenvolvedores acharam melhor Maria não lidar com informações sigilosas, pois a exposição de conteúdo sensível poderia esbarrar na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Aliás...
• ... Maria já está no futuro: ela foi desenhada para estar em linha com o Marco da Inteligência Artificial, que nem é lei ainda -aprovado no Senado, carece de análise da Câmara. Quer dizer que...
• ... Para ser classificada como ferramenta de IA de baixo risco, ela não avança sinais vermelhos e perigosos, como calcular penas ou fazer inferências em processos criminais. Faz bem: os sistemas de risco excessivo --tipo armas autônomas-- são proibidos, e os de alto risco --como veículos autônomos e os de avaliação de alunos-- sofrem um escrutínio maior. Na prática...
• ... Maria não tem cara nem é um chatbot, como outras IAs. É um botão no sistema processual do STF. Assim, ninguém precisa abrir outro sistema. Tudo o que ela faz é integrado às outras atividades de servidores e ministros. De todo modo, nada é publicado sem o Ok de um ser humano.

💥️Por que é importante?

Ministro Luís Barroso, presidente do STF, durante o lançamento da Maria, inteligência artificial generativa do tribunal Imagem: Gustavo Moreno/STF

Quando o ministro Barroso anunciou há um ano que usaria IA generativa para fazer resumos de textos jurídicos, a ideia foi criticada. Teve gente que dizia bastar baixar algum sistema da internet e pronto.

✅A coisa não se mostrou tão trivial assim. Para uma IA generativa fazer um resumo, ela pega fatos que julgou mais relevantes, mas normalmente exclui alguns, inclusive fatos objetivos, como citação de uma lei ou uma regulamentação
💥️Natacha Moraes Oliveira

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A solução não foi trivial. Por baixo do capô da IA do STF, há uma colcha de retalhos de sistemas. Para os relatórios dos recursos, ela recorre ao GPT-4o, modelo de linguagem da OpenAI, e que roda na Azure, nuvem da Microsoft. Para ementas e reclamações, usa o Gemini, do Google.

Eles são acionados de forma bem diferente da que nós usuários nos habituamos. Para interagir com a Maria, não dá para escrever um prompt, como no caso do ChatGPT.

Ela usa o que acadêmicos chamam de "cadeia de prompt", que são comandos enfileirados para executar cada fluxo de uma tarefa, diz André Franco, sócio da EloGroup, a empresa que venceu o chamamento do STF. No caso da Maria, são oito dessas cadeias, cada uma composta por seis a oito longos prompts. É isso que faz a Maria saber de cabeça:

• quais documentos judiciais deve ler -uma só ação possui vários ofícios e outras tantas decisões;
• as análises a serem feitas sobre cada texto;
• as informações que precisam ser extraídas deles e;
• como organizar tudo em encadeamento lógico que faça sentido aos olhos de seres humanos.

💥️Não é bem assim, mas tá quase lá

É esse arranjo complexo que faz a IA do STF alucinar pouco, ou seja, não escrever bobagens sem sentido. Mas esse DNA não sai de graça. A cada vez que é acionada, Maria custa cerca de R$ 5, conta Oliveira. Já foi mais custoso. Durante os testes, era R$ 8 a cada ação. O plano, diz Oliveira, é reduzir a cifra ainda mais.

Como os documentos ficam no sistema do STF e não em um chatbot, os modelos de IA não precisam ser acionados a toda hora para uma nova edição ou checagem de detalhes. Isso diminui o gasto, o que certamente deve ter frustrado as empresas envolvidas.

Durante os testes, a Microsoft, parceira da EloGroup, cobriu os custos. Agora, eles serão absorvidos pelo contrato de prestação de serviços do STF com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

A questão do gasto não é trivial. Como é um tribunal que serve como referência para os demais, o STF acaba ditando a tecnologia a ser adotada pelos demais.

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Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do.

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