OE2025: 2,3 mil milhões identificados para concretizar mitigação e adaptação às alterações climáticas

Cerca de 2,3 mil milhões de euros de despesa bruta do Orçamento para 2025 foram identificados como passíveis de concretizar a política de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Segundo o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) hoje entregue pelo Governo à Assembleia da República, do total de cerca de 133 mil milhões de euros, foi pedido às entidades que participam no Orçamento que reportassem medidas que contribuem para a concretização dos instrumentos sobre alterações climáticas, tendo 168 das 627 entidades identificado medidas. Ao todo foram identificadas 46 medidas sobre mitigação e 19 sobre adaptação.

O Programa Orçamental Infraestruturas e Habitação é o que apresenta a maior dotação favorável às políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, mais de metade do total.

Ainda na área ambiental o OE2025 contempla também a chamada “orçamentação verde”, uma prática recente que permite perceber melhor os contributos ambientais de cada rubrica orçamental (despesa e receita).

Face aos objetivos climáticos e ambientais houve em relação ao ano passado (este ano tendo em conta todo o Orçamento e não apenas alguns setores) um grande aumento das despesas favoráveis mas também das desfavoráveis. As despesas favoráveis aos objetivos ambientais representavam pouco mais de três mil milhões de euros e passaram para quase seis mil milhões, e as desfavoráveis de quase residuais para mais de dois mil milhões.

Mas o documento salienta que os dados não são comparáveis porque houve um alargamento do universo.

Tendo em conta só o Orçamento para 2025, abrangendo a despesa da administração central, os programas orçamentais com despesa mais favorável aos objetivos ambientais são os da Infraestruturas e Habitação, do Ambiente e da Economia. Na despesa desfavorável destaca-se a Defesa.

O Orçamento deste ano, o que acontece pela segunda vez, também identifica o contributo do instrumento do Governo para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concluindo que apresenta uma verba alocada aos ODS de cerca de 65 mil milhões de euros.

Dos 65 mil milhões, 16 mil milhões inserem-se no ODS3, Saúde de Qualidade, e 12 mil milhões no ODS4, Educação de Qualidade.

O total de despesa apurada com impacto nos ODS aumentou 8,1% comparativamente ao OE de 2024, segundo o documento.

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