Impostos com relevância ambiental atingem 5,4 mil milhões de euros

Os impostos com relevância ambiental atingiram 5,4 mil milhões de euros no ano passado, aumentando 15,7% relativamente a 2022, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O valor arrecadado em 2023 corresponde a 5,6% da receita com impostos e contribuições sociais (5,3% em 2022), de acordo com o INE.

Os dados disponíveis para 2022 indicam que o peso destes impostos na receita fiscal, incluindo contribuições sociais, foi superior à média da União Europeia (5,0%).

O aumento verificado em 2023 reflete essencialmente o crescimento da receita de ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), “em consequência do aumento do consumo de combustíveis e da reversão da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”, especificou o INE.

Segundo os dados sobre venda de combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo de gasóleo regressou aos valores pré pandemia e o consumo de gasolina atingiu valores que não se registavam desde 2011.

Os impostos com relevância ambiental incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente.

“A potenciar este aumento da receita do ISP, também contribuiu o início do descongelamento gradual do valor da taxa de carbono, iniciado no mês de maio de 2023”, acrescentou o Instituto na informação hoje destacada.

O aumento do valor dos impostos com relevância ambiental acima do crescimento do total da receita de impostos e contribuições sociais (crescimento de 8,9%) implicou “um aumento da importância relativa” deste tipo de impostos no sistema fiscal português para 5,6% em 2023 (5,3% no ano anterior).

“Entre 2022 e 2023, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos manteve a importância relativa nos impostos com relevância ambiental, fixando-se em 60,2%.”, referiu o INE, observando que este comportamento é explicado pelo aumento da receita proveniente das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

A receita obtida com as licenças de emissão de gases com efeito de estufa foi, em 2023, “a terceira mais importante” do total dos impostos com relevância ambiental (673,2 milhões de euros).

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