XTwitter fora do Brasil: a corrida para bloquear bens da rede

💥️O que rolou

Para surpresa até dos poucos funcionários que ainda trabalhavam no escritório brasileiro do que um dia foi o Twitter, no sábado (17):

• O X resolveu encerrar as atividades de sua sede no Brasil...
• ... Profissionais foram convocados para uma reunião de última hora, tanto é que teve gente demitida que só soube depois. Para além da falta de humanidade da situação...
• ... O X continua no ar, mas por tempo indeterminado, já que...
• ... Ainda que, em tese, a rede social continue sendo representada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, a interlocução entre a ala jurídica e a operação tende a ficar truncada. Problema à vista, já que...
• ... Correm no STF inquéritos que pedem a todo momento suspensão de contas. E, como a paciência do Judiciário já está no fim, um "não" da rede social pode ser a gota d'água que falta para o copo entornar. Aliás...
• ... Foi o descumprimento de um desses pedidos, em relação ao perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a ameaçar de prisão a representante legal do X. Musk viu no fato a oportunidade que faltava para jogar a toalha. No entanto, nem só de altas instâncias vive o X, porque...
• ... Diversos usuários buscam na Justiça responsabilizar a plataforma por terem sido ofendidos ou por contestarem regras e medidas do site, como a suspensão de contas ou remoção de conteúdo. Na segunda instância do TJ-SP, são pouco mais de 60 que miram apenas o Twitter. Só que...
• ... Alguns advogados se adiantaram e pediram o bloqueio do dinheiro que a empresa têm nas contas antes de a operação ser encerrada de vez.

💥️Por que isso é importante

Um deles é Nauê Bernardo Pinheiro. Ele assessora uma grande influenciadora digital e dona de um podcast bastante popular. Seguida por quase 80 mil pessoas no X, ela era frequentemente hostilizada por lá, a ponto de ir parar no Trending Topics. Cansada, pediu na Justiça ainda em 2022 para o Twitter entregar dados que pudessem identificar os ofensores. A rede recorreu, perdeu e não entregou. Agora, além das informações, precisa pagar R$ 20 mil. Nesta sexta (23), veio o tiro de misericórdia. O desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui negou um último recurso do ex-Twitter, reforçou o pagamento da indenização e ainda passou aquele sermão.

✅Desfechos dessa natureza, ainda que se possa evocar aparente expressividade econômica (pouco crível no cotejo com o alto poderio lucrativo de gigantes como o Twitter), podem ser evitados bastando que o provedor cumpra a legislação brasileira e armazene os dados de acesso que lhe incumbem; não cabendo o processo como meio de abono das obrigações em prejuízo da credibilidade da jurisdição e da ordem jurídica vigente no país
💥️Fernando Reverendo Vidal Akaoui, desembargador do TJ-SP

💥️Não é bem assim, mas está quase lá

Nauê Bernardo conta à coluna que já antevia a saída da empresa do Brasil e por isso pediu o bloqueio já na segunda (19). Ainda assim, ele ficou surpreso com a decisão de Elon Musk.

✅Isso que o Twitter está fazendo abre uma fronteira nova. É uma situção sem precedente
💥️Nauê Bernardo Pinheiro

A manobra dele não é isolada. João de Senzi, que costuma advogar para influenciadores, também acionou a Justiça para bloquear os bens do X.

Para Nauê Bernardo, fechar o escritório do Brasil afetará pouco a vida do brasileiro que usa o X.

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✅Hoje, a gente já percebe que é como se tivesse aberto a caixa de pandora, com conteúdo conteúdo pornográfico, terrorismo, racista, machista. Eu tenho dúvida honesta se dá para ser piorar, mas sempre é possível.
💥️Nauê Bernardo Pinheiro

A esperança dele é que a pressão exercida pela União Europeia tenha algum efeito sanitizador sobre a rede social.

A pergunta que fica é: o X vai ser tirado do ar no Brasil antes ou depois de ter seu dinheiro bloqueado no país?

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