Rede Social X acusada de utilizar dados pessoais sem autorização de mais de 60 milhões de europ

A rede social de Elon Musk não terá avisado os cerca de 60 milhões de europeus que estava a utilizar dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial como o Grok e enfrenta agora nove queixas de violação do RGPD. X (Twitter) Alexander Shatov

O treino dos modelos de inteligência artificial, recorrendo a dados privados dos utilizadores das redes sociais continua na mira dos reguladores. 💥️Recentemente a Meta foi travada de lançar os seus modelos de IA generativa mais avançados na Europa, na sequência de um pedido do regulador irlandês que pediu o adiamento da recolha de dados dos utilizadores do Facebook e Instagram para treino do modelo, no país. No Reino Unido, foram os criadores que se juntaram numa aliança pelo uso indevido de conteúdos no treino de IA, apontando à Microsoft, Google, Meta, Apple e OpenAI.

Agora é a rede social X a ser criticada por utilizar dados pessoais de cerca de 60 milhões de utilizadores da União Europeia para treinar a sua tecnologia de IA, nomeadamente o Grok, sem informar ou pedir o consentimento. A queixa surge da organização não governamental austríaca Noyb, referindo-se a um período de treino que aconteceu em maio deste ano. A 💥️ONG é especialista em privacidade e acusa a rede social de Elon Musk de violar a RGPD de nove países: Áustria, Bélgica, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos e Polónia e Espanha.

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Segundo a Noyb, por norma, processamento de dados pessoais é ilegal por defeito na União Europeia. Para processar dados pessoais, a rede social X precisa de se basear numa das seis bases legais presentes no RGPD, sendo que pela lógica, a base legal seria a opção de consentimento dos utilizadores. 💥️Mas a X, tal como tinha acontecido com a Meta, diz que tem um “interesse legítimo” que se sobrepõe aos direitos fundamentais dos utilizadores. Uma abordagem que a ONG diz que já foi rejeitado pelo tribunal no caso da Meta, no uso de dados pessoais para mirar publicidade, mas que o regulador irlandês parece ter “negociado” nos últimos meses sobre o “interesse legitimo”.

A Noyb aponta a rede social de nunca ter informado proactivamente os seus utilizadores de que os seus dados pessoais estavam a ser utilizados para treinar IA, “💥️mesmo que lhes façam spam com notificações cada vez que alguém dá likes ou faz retweets dos seus posts”. Refere ainda que parece que as pessoas descobriram que estavam a ser utilizados os seus dados através de um post viral de um utilizador chamado EasyBakedOven no final de julho.

Bastaria que as empresas, como o X, utilizassem o mecanismo mais simples fornecido pela RGPD, o pedido de consentimento para o uso dos dados no treino, aponta a Noyb. “💥️Mesmo que apenas um pequeno número dos 60 milhões de utilizadores consentisse o treino dos sistemas de IA, o Twitter teria dados mais que suficientes para treinar qualquer modelo”. Mas para a Noyb, pedir permissões às pessoas não é a abordagem atual da rede social, em vez disso utiliza os dados sem os informar ou ter a respetiva permissão.

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