Disputa de patente dita suspensão de vendas para Lenovo e Motorola na Alemanha - Negócios Tek

Em causa está uma disputa sobre a violação de uma patente com a InterDigital, que envolve tecnologia de comunicações sem fios. Motorola Edge Lenovo

A Lenovo e a sua subsidiária Motorola têm as 💥️vendas suspensas na Alemanha devido a uma disputa por violação de patente com a InterDigital. A proibição aplica-se a produtos Lenovo ou Motorola que utilizam tecnologia GSM, UMTS, LTE ou 5G patenteada.

O conflito surgiu face a um 💥️desacordo sobre a taxa de licenciamento para o uso do módulo Wireless Wide Area Network (WWAN) da InterDigital em dispositivos Lenovo, incluindo a linha de produtos Edge 50.

A decisão do Tribunal Distrital de Munique I a favor da InterDigital prevê a aplicação da sanção aos produtos Lenovo e Motorola que se ligam a redes móveis via SIM ou eSIM, 💥️abrangendo dispositivos como computadores portáteis e tablets Lenovo, além de smartphones Motorola.

A Lenovo já anunciou que 💥️vai recorrer da decisão, por considerar que as exigências de licenciamento da InterDigital não são razoáveis. "Respeitamos a decisão do Tribunal de Munique, mas não concordamos com ela, pois acreditamos que a InterDigital violou as suas próprias obrigações legais de licenciar a sua tecnologia em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory – FRAND) para a Lenovo ou para os nossos fornecedores de terceiros", respondeu por email a um pedido de comentário.

O principal desafio neste caso reside no 💥️equilíbrio entre os direitos de propriedade intelectual e os princípios da concorrência leal. Patentes essenciais padrão (SEP), como a mantida pela InterDigital, deveriam estar disponíveis nos termos FRAND, mas muitas vezes surgem disputas quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre o que constitui “justo, razoável e não discriminatório”. A controvérsia centra-se frequentemente nos 💥️preços e nos termos dos acordos de licenciamento, que podem influenciar a concorrência no mercado e a inovação.

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