Bruxelas quer saber se Apple, Google, Meta e TikTok estão a disponibilizar dados a investigadores - Internet Tek
A 💥️Comissão Europeia enviou hoje pedidos formais de informação, no contexto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), 💥️a 17 serviços online foram designados como plataformas ou motores de busca de muito grande dimensão.
De acordo com o executivo comunitário, entre as plataformas e motores de busca incluem-se AliExpress, Amazon Store, App Store, Bing, Booking.com, Facebook, Google Search, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, YouTube e Zalando.
Estas plataformas e motores de busca terão de apresentar mais informação sobre as medidas que estão a tomar para cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais, em particular, 💥️a obrigação de dar acesso a dados publicamente disponíveis nas suas interfaces online a investigadores.
Segundo a Comissão Europeia, 💥️o acesso a dados por investigadores é fundamental, assegurando não só uma maior responsabilidade por parte das plataformas, mas também o escrutínio público das políticas implementadas.
💥️"O acesso dos investigadores a dados públicos contribui grandemente para os objetivos do DSA" realça o executivo comunitário, destacando a importância para questões como processos eleitorais a nível nacional e europeu, assim como para o processo de luta contra conteúdo ilegal.
As plataformas e motores de busca terão de 💥️apresentar a informação requerida à Comissão até ao dia 8 de fevereiro de 2024.
Bruxelas avança com procedimentos formais contra rede social X por suspeita de quebra de obrigações da DSA
Ver artigoRecorde-se que, ainda em dezembro, 💥️a Comissão Europeia abriu uma investigação formal à rede social X (antigo Twitter). A decisão foi motivada por 💥️suspeitas de incumprimento do DSA no que respeita à disseminação de desinformação acerca do conflito entre Israel e Hamas, mas também no que respeita à disponibilização de dados a investigadores.
💥️Esta investigação é considerada como o primeiro procedimento formal ao abrigo do DSA. Anteriormente, Bruxelas já tinha alertado a Meta para a presença de desinformação acerca do conflito nas suas plataformas. O TikTok também recebeu um pedido formal de esclarecimento sobre as medidas para controlar os riscos e mitigar a partilha de conteúdo ilegal e de desinformação.
Também em dezembro, 💥️o executivo comunitário designou o Pornhub, Stripchat e XVideos como plataformas online de muito grande dimensão, que terão de cumprir as obrigações do DSA.
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