Pedidos de nacionalidade vão acelerar e ter acompanhamento online em tempo real - Negócios Tek

É já no início do próximo ano que a nova plataforma da nacionalidade vai passar a permitir o acompanhamento online de todas as fases da atribuição de nacionalidade portuguesa em tempo real. Manuel Costa

Depois da submissão de pedidos online se ter tornado obrigatória para mandatários, 💥️a nova plataforma da nacionalidade vai entrar numa nova fase, com o objetivo de acelerar a atribuição da nacionalidade portuguesa, assim como a transparência e a confiança no processo.

O novo sistema passa a 💥️desmaterializar todo o processo, permitindo desde já agilizar 23 mil pedidos em fase de registo, através da integração automática com o Registo Civil, refere o Ministério da Justiça em comunicado.

Etapas como a digitalização e a classificação dos processos, assim como a integração automática com o sistema de registo civil para a emissão do respetivo registo de nascimento passam a 💥️dispensar a intervenção de um funcionário e as comunicações com as entidades externas que costumam ser consultadas na atribuição da nacionalidade, como por exemplo a PJ ou a DGAJ.

O Ministério da Justiça 💥️estima poupar 20 mil horas de trabalho desta forma, “o equivalente a 86 pessoas libertadas para outras tarefas de maior valor acrescentado”, pode ler-se no comunicado.

Esta é uma nova fase na evolução do tratamento dos processos de nacionalidade, depois de, em fevereiro deste ano começar a ser possível 💥️submeter os pedidos online e, em novembro, essa submissão passar a 💥️obrigatória para mandatários (o que corresponde a 90% dos processos entrados). Nos últimos 10 meses foram💥️ submetidos  mais de 16 mil pedidos através da internet.

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A partir do início do próximo ano, 💥️a nova plataforma da nacionalidade também vai permitir o acompanhamento online das fases do processo em tempo real, “com aumento da transparência e confiança no processo e maior eficiência na tramitação da nacionalidade”.

A plataforma da nacionalidade é um projeto financiado pelo PRR, relacionado com o ciclo de vida do cidadão, e conta com uma dotação inicial de 1,4 milhões de euros. Até ao momento, 💥️os serviços do Registo já investiram cerca de um milhão de euros, na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos. 💥️Até ao quarto trimestre do próximo ano prevê-se a total recuperação dos processos pendentes.

O Ministério da Justiça avançou também esta semana com um balanço do processo de modernização dos tribunais, que já soma 💥️22 mil pedidos de apoio judiciário eletrónico, realizados via Segurança Social Direta sem deslocações e 💥️2,8 milhões de cidadãos dispensados de pedir registo criminal com a interoperabilidade entre entidades.

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