Operação 404 continua a “abater” apps e websites piratas. Desta vez foram mais de 600

A Operação 404 continua a ser uma das maiores campanhas do género e envolve uma série de ações, em vários países, contra apps e websites de música ilegais. Headphones Alphacolor

As autoridades brasileiras concluíram, esta semana uma 💥️nova série de ações como parte da Operação 404, uma campanha de combate a apps e serviços online de música ilegais, iniciada em 2023.

Desta vez, aquela que foi a sexta “versão” da operação bloqueou ao todo💥️ 606 websites e apps ilegais no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Reino Unido.

Só no Brasil foram 💥️emitidos 22 mandados de busca e apreensão, além de 💥️238 bloqueios e suspensão de websites ou aplicações de streaming ilegal de conteúdos. Incluíram-se medidas contra 12 grandes serviços mobile de extração de streaming e download de MP3, tendo sido ordenada a sua 💥️remoção das principais lojas de apps e outros locais onde era possível o download. Entre eles estava a VidMate, descarregada mais de 870 milhões vezes em todo o mundo - e com mais de 1,1 milhão de utilizadores ativos no Brasil.

Esta foi a 💥️segunda vez que a Operação 404 decorreu em 2023. Em março último, 11 pessoas foram detidas em quatro estados brasileiros; além disso, foram removidos 199 websites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicações de música, seis canais em apps de mensagem e 128 domínios da internet.

EVO Group: PJ desmantela rede de pirataria de conteúdos com operação em Portugal

Ver artigo

💥️Na legislação brasileira, o crime de pirataria tem pena de prisão de dois a quatro anos, multa, e os investigados ainda podem ser indiciados por associação criminosa. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a pirataria traz prejuízos de 12 mil milhões de reais por ano ao setor.

A Operação 404 foi 💥️iniciada em 2023 com um nome que faz 💥️referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. E é esse um dos principais objetivos da operação: tornar indisponíveis os serviços ilegais que violam direitos de autor.

Até ao momento, a operação resultou na 💥️suspensão de quase 1.500 domínios, na remoção de 780 aplicações de música ilegais e na entrega de mais de 100 mandados de busca e apreensão.

Recorde-se que 💥️Portugal tem um sistema de combate a pirataria de conteúdos online desde 2015, altura em que foi 💥️assinado um Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Estado da Cultura, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e os operadores de telecomunicações, através da Apritel, a Direção Geral do Consumidor e a DNS.pt (agora .PT), entre outras entidades.

Este acordo visou a 💥️proteção do direito de autor em ambiente digital e na prática barrar o acesso aos websites com conteúdos piratas. No final de dezembro de 2016, pouco mais de um ano após o Memorando, tinham sido bloqueados quase 700 websites de conteúdos ilegais em Portugal, que causavam prejuízos à indústria nacional de cerca de 60 milhões de euros anuais. Mas 💥️nos últimos anos pouco se tem ouvido falar da atuação das autoridades.

O tema do bloqueio de websites piratas 💥️voltou em 2023 às notícias devido ao encerramento do My Piracy, um dos mais antigos sites de conteúdos ilegais em operações. Era também o maior website site pirata e um dos mais visitados, no geral, em Portugal, sendo listado em 14º lugar e no top 3.000 a nível global.

Na altura o ysoke TEK perguntou ao MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet) a razão do website ter 💥️estado ativo durante tantos anos, apesar de ter sido identificado logo de início pelos seus conteúdos ilegais.

Na resposta, 💥️Pedro Lopes, secretário geral da organização, referiu que as normas legais vigentes não estão adaptadas à velocidade com que as coisas se passam na internet. “O memorando de entendimento, com todas as coisas boas e más que o mesmo encerra, não pode ir muito mais além do que o mesmo estipula, e para que os responsáveis destes websites, que muitas vezes são de difícil identificação, sejam levados a querer desistir da sua conduta necessitamos de mecanismos que sejam fortemente dissuasores”.

Apontou ainda para a 💥️facilidade de criar websites ilegais, “reforçada pela conivência de alguns alojadores que facilitam os mesmos a estarem indetetáveis”.

O que você está lendo é [Operação 404 continua a “abater” apps e websites piratas. Desta vez foram mais de 600 ].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.